13 resultados

1. PJ2005-09-13

   Recomendação n.º 4/A/2005

   Número: 4/A/2005 Data: 13-09-2005 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal

2. PJ2005-09-13

   Recomendação n.º 4/A/2005

   Presidente da Câmara Municipal de Cascais Rec. n.º 4/ A/2005 Proc

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
3. PJ1996-03-26

   Recomendação n.º 44/A/1996

   Exm.º Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu Número:44/ A/96

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
4. PJ

   Documento Parecer_P1603

   A Sua Excelência O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das

5. PJ

   Documento Relatorio1998

   Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1998 Lisboa 1999 Título

6. PJ

   Documento Relatorio2003

   P rov edo r d e J us t iça Relatório à

7. PJ

   Documento Relatorio2005_vol_I

   Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume I Lisboa

8. PJ

   Documento Relatorio2007_vol_I

   Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2007 Volume I Lisboa

9. PJ

   Documento Relatorio_AR__2011

   PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO

10. PJ

    Documento Relatorio1999

    Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título

11. PJ

    Documento TOMADAS_2017_web

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

12. PJ

    Documento Relatorio_Assembleia_1996

    Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título

13. PJ

    Documento Rel2006vol_I

    Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título