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Relator: JORGE ARCANJO
acidente de viação entre dois veículos automóveis no decurso de uma manobra de ultrapassagem e de uma manobra de mudança de direcção para a esquerda, circulando ambos no mesmo sentido ... esquerda que assinalou é que surgiu o outro veículo a fazer a manobra de ultrapassagem, à velocidade de 100 Km/h, dentro de uma localidade, embatendo naquele, quando o dito
Relator: Ana Patrocínio
ultrapassagem do prazo máximo de seis meses para a conclusão da inspecção, a que alude o artigo 36.º, n.º 2 do Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
mudança de direção. 3- Já as normas previstas no CE que proíbem manobras de ultrapassagem em determinados locais, como é o caso de zona imediatamente antes e nos cruzamentos ... proteger todos os utentes da via, em que o legislador proibiu a manobra de ultrapassagem nesses locais, por essa manobra, quando realizada nesses locais, ser normalmente propiciadora de risco acrescido
Relator: LURDES TOSCANO
deferimento parcial de uma reclamação graciosa, não releva para se assumir a eventual ultrapassagem do prazo de caducidade, porque o momento a atender deve ser o da emissão da liquidação
Relator: José Correia
qual segue de muito perto o artº 57º da LPTA) e aponta para a ultrapassagem de escolhos de cariz adjectivo e processual em ordem à resolução do dissídio para cuja
Relator: CRISTINA CERDEIRA
veículo segurado na Ré teve culpa na produção do acidente ao fazer a ultrapassagem de outro veículo, que seguia a uma velocidade entre 40 e 50 Km/hora no interior ... diligente, e que sempre é necessário observar quando se efectuam manobras como a de ultrapassagem de um veículo. VII) - Considerando a actuação de cada um dos intervenientes no sinistro, conclui
Relator: ALVES DUARTE
local onde a via não tem qualquer iluminação, o arguido efectuou uma manobra de ultrapassagem a pelo menos dois automóveis ligeiros, um deles conduzido por SS, transpondo a linha longitudinal ... meio da faixa de rodagem. 10p. O arguido M., ao realizar a manobra de ultrapassagem naquela via, naquelas condições meteorológicas e estradais, embateu com a parte frontal direita
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
ultrapassagem do limite do endividamento líquido não constitui por si só uma causa automática de perda de mandato, como resulta da alínea g) do artº 9º e do artº 10º ... 27/96 antes se impondo que essa ultrapassagem só determinará a perda de mandato se não existir um motivo justificativo ou causa que exclua a culpa dos responsáveis. 2-Quando
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
Código da Estrada (CE) dispõe que o “condutor de veículo não deve iniciar a ultrapassagem sem se certificar de que a pode realizar sem perigo de colidir com veículo ... transite no mesmo sentido ou em sentido contrário” está a afirmar a licitude na ultrapassagem mas que o agente deve assegurar que são cumpridos os deveres de cuidado
Relator: FERREIRA DE BARROS
credor de tornas, desde que a indicação de verbas licitas em excesso não implique ultrapassagem do seu quinhão, por forma a que o credor de tornas não se torne
Relator: GONÇALVES FERREIRA
veículos que embateram entre si, no circunstancialismo em que um deles efectua uma ultrapassagem a velocidade muito superior à permitida para o local e o outro muda de direcção para ... esquerda já depois de aquele ter iniciado a ultrapassagem. 2. Tendo em conta a similar gravidade das infracções e o facto de ambos os condutores poderem ter evitado o embate
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
esquerda e de em sentido contrário circular outro veículo, ainda assim tentou efectuar a ultrapassagem, vindo a colidir com o veículo que pretendia ultrapassar. II – Age, igualmente, com culpa ... manobra de mudança de direcção e 2/3 ao condutor que efectuou a manobra de ultrapassagem, por o comportamento deste se mostrar de maior gravidade na realização da manobra que levou
Relator: LEONEL SERÔDIO
manobra de ultrapassagem comporta , em regra, as seguintes fases: observação, advertência, manobra propriamente dita e retorno à metade direita da faixa de rodagem. II-- Na primeira fase, incumbe ao motorista ... momento. III-- Essa observação deve ser efectuada antes de se iniciar a manobra de ultrapassagem propriamente dita, ou seja, antes da frente do veículo que vai ultrapassar e a retaguarda
Relator: HELDER ROQUE
sucedia a um pesado, após os três primeiros haverem logrado ultrapassá-lo, iniciado a ultrapassagem aquele, de noite, ainda antes do começo de uma curva que se aproximava ... velocidade excessiva, independentemente do encadeamento que aquela, já na execução da manobra de ultrapassagem, conexamente, sofreu, em virtude dos "médios" dos faróis deste último veículo. II - Não se afigura merecedora
Relator: ABÍLIO RAMALHO
adição de mais trinta dias; 3.- Daí que nunca poderia ser validamente equacionada a ultrapassagem de tal limite legal máximo de 30 dias para a manifestação/processamento em juízo
Relator: GONÇALVES FERREIRA
pronúncia e de pronúncia indevida; 4) A alínea e), finalmente, tem em vista a ultrapassagem do pedido, seja em quantidade, seja em qualidade; 5) Não é possível alterar a matéria
Relator: Aníbal Ferraz
valor que pode ser auferido a título de ajudas de custo, para além da ultrapassagem dos montantes legais do mesmo tipo de prestação prevista para os servidores do Estado, sendo
Regime Simplificado de Tributação; Efeitos da cessação por ultrapassagem dos limites do valor dos rendimentos
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
imputados pela autora (artigo 342.º, n.º 2, do Cód. Civil). 5 - A ultrapassagem do prazo previsto no artigo 72.º, n.º 1, alínea a), do CPP para
Relator: CARLOS MOREIRA
sentido de impor tal censura. 4 - As manobras de veículos pesados, como a ultrapassagem, devem - por virtude do seu potencial e acrescido perigo para o restante trafego, vg. veículos