PJ
Recomendação n.º 5/A/2007
Director- Geral dos Impostos Rec. n.º 5/ A/2007 Processo: R-4816
66 resultados
Director- Geral dos Impostos Rec. n.º 5/ A/2007 Processo: R-4816
Número: 5/A/2007 Data: 26-04-2007 Entidade visada: Director-Geral dos Impostos
Primeiro- Ministro Rec. n.º 10/ B/00 Proc.: R-3/00 Data
Ministro da Cultura R-185/99 N.º 73/ A/99 1999.10.13 Área
General Comandante- Geral da Guarda Nacional Republicana C/ c: Ministro da Administração
Conselheiro Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Número:8
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Rec. n.º 112/ A/92
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Na defesa do Cidadão: perceber para prover. A garantia do cumprimento e
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título