Recomendação n.º 3/B/2004
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
118 resultados
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
Ministra da Justiça Recomendação n.º 3/ B/04 Proc.: P-19/94
Secretário Regional da Agricultura e Pescas Rec. n. º 26/ A/2000 Proc
Primeiro- Ministro Rec. n.º 10/ B/00 Proc.: R-3/00 Data
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NÃO ADMITIDOS EM
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Sua Excelência A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Av
1 educação Cadernos da Pandemia A Provedoria de Justiça na Salvaguarda dos
Sua Excelência o Secretário Regional da Educação e Cultura Rua Carreira dos
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
Democracia e Direitos Humanos no Século XXI Provedor de Justiça Democracia e
INTERNATIONAL DECADE FOR PEOPLE OF AFRICAN DESCENT Social Security. The experience achieved with this programes could be used to promote an agenda on the rights of people of African descent ... country, especially in schools. It includes projects on vocational training, civic and community participation, computer literacy, entrepreneurship and empowerment. Another programme worth mentioning was the “Between Cultures” programme, which promoted
realização de uma chamada extra, como eventual prémio com base na média obtida no Programa de Contingências. Ainda no que diz respeito ao contacto com o exterior, o MNP havia ... meio familiar. Também aqui a DSJJ decidiu acatar a recomendação do MNP, disponibilizando um computador portátil com webcam para cada CE e permitindo a utilização do Skype para a realização
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título