118 resultados

  1. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  2. PJ

    Documento 2520_12

    Sua Excelência A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Av

  3. PJ

    Documento 2018_Afrodescendentes

    INTERNATIONAL DECADE FOR PEOPLE OF AFRICAN DESCENT Social Security. The experience achieved with this programes could be used to promote an agenda on the rights of people of African descent ... country, especially in schools. It includes projects on vocational training, civic and community participation, computer literacy, entrepreneurship and empowerment. Another programme worth mentioning was the “Between Cultures” programme, which promoted

  4. PJ

    Documento 2019_10_02_DGRSP__002_

    realização de uma chamada extra, como eventual prémio com base na média obtida no Programa de Contingências. Ainda no que diz respeito ao contacto com o exterior, o MNP havia ... meio familiar. Também aqui a DSJJ decidiu acatar a recomendação do MNP, disponibilizando um computador portátil com webcam para cada CE e permitindo a utilização do Skype para a realização