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Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
contratos celebrados com terceiros que se destinem a assegurar o bom funcionamento do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca e a garantir a prestação dos cuidados de saúde nos termos ... recursos afetos à gestão do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, podendo recorrer, para tal, à prestação de serviços por empresas especializadas em atividade hospitalar ou com ela conexas ou complementares
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
substituição de docentes nesta modalidade de ensino, em que os alunos carecem de apoio especializado, e são portadores de deficiências mentais, problemas emocionais, de comunicação e de linguagem, não reveste ... Barrancos constitui uma vicissitude normal na evolução da sua carreira como professora, profissão na qual é necessário ter em conta, prioritariamente o interesse dos alunos, pelo que, a pretensão
Relator: Eugénio Sequeira
planos do Ministério da Educação Nacional ou que o agente de ensino fosse professor do ensino superior e que tal curso (mestrado) constituísse a via única para aceder ao escalão ... gerais, não beneficia da isenção de propinas na frequência do curso de Estudos Superiores Especializados de Gestão Pedagógica e Administrativa ministrado no IPESESetúbal
Relator: Xavier Forte
assegurado em regime de contrato de provimento , quando haja conveniência em confiar a técnicos especializados a regência de disciplinas tecnológicas , artísticas , vocacionais e de aplicação ou que constituam inovação pedagógica ... função pública . III)- Ora , a recorrente , na sequência da Fase Regional do Concurso de Professores do ano lectivo 2002/2003 , foi colocada , como professora do 2º Ciclo ( Grupo