UE
Diretiva (UE) 2009/119
disposições da Directiva 2006/67/CE do Conselho, de 24 de Julho de 2006, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos
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disposições da Directiva 2006/67/CE do Conselho, de 24 de Julho de 2006, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos
aderiram em 2004 e 2007. Os Estados-Membros, ao executarem a presente directiva, estão obrigados a respeitar o princípio da preferência comunitária tal como expresso, design
Directiva 68/414/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que obriga os Estados-Membros da CEE a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos
DIRETIVA (UE) 2026/1472 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Diretiva 94/80/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/374 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2026/1021 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/1024 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/804 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/806 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/805 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/799 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/470 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2647 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2450 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2459 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2360 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/2363 DA COMISSÃO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/2364 DA COMISSÃO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/1802 DA COMISSÃO