12 resultados nos descritores e sumários · 563 no texto integral

1. TCAS2012-09-25citado por 2só sumário

   05073/11

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE
   • NULIDADE DA SENTENÇA. ARTº.668, Nº.1, AL.B), DO C. P. CIVIL
   • FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.63 E SEG. DO C.I.R.C.)
2. TCAS2017-02-23citado por 1só sumário

   9/17.5BCLSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... al.i), do C.I.R.C., que são considerados custos ou perdas, nomeadamente as menos-valias realizadas. Deve entender-se que a mera menção a “menos-valias realizadas” na al.i

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • ACTIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA. NOÇÃO
3. TCAS2016-04-14só sumário

   05631/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DE SOCIEDADE (ARTº.65 E SEG. DO C.I.R.C.)
4. AT-IV2017-11-22

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 46.º

   Conceito de Mais-Valias e de Menos-Valias de Imóveis

   • Conceito de Mais-Valias e de Menos-Valias de Imóveis
5. TCAS2016-09-15só sumário

   09691/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. NOÇÃO COMERCIAL E CONTABILÍSTICA
   • ARTº.42, Nº.3, DO C.I.R.C. (NA VERSÃO APLICÁVEL EM 2004, RESULTANTE DA LEI 32-B/2002, DE 30/12)
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
6. TCAN2009-02-05só sumário

   01173/04.9BEVIS

   Relator: Aníbal Ferraz

   VALIAS E MENOS-VALIAS REALIZADAS”, que também englobava os arts. 42.º e 43.º, na determinação do respectivo âmbito de aplicação, é decisivo, liminarmente, atentar na definição, no conceito

   • IRC - MAIS-VALIAS - SGPS - REINVESTIMENTO
7. TCAS2025-09-30só sumário

   2153/06.5BELSB

   Relator: CRISTINA COELHO DA SILVA

   entidades bancárias devem constituir provisões decorrentes de menos-valias de títulos, nomeadamente as decorrentes de menos-valias latentes de participações financeiras, sempre com respeito pelo princípio da Prudência, as mesmas ... mais concretamente no seu artigo 10º, nº 4, o Banco de Portugal, considera existirem menos-valias latentes, no caso das entidades não cotadas, quando o valor presumível das transações, tendo

   • IRC – 2002 – PROVISÕES BANCÁRIAS – CUSTOS REFORMAS ANTECIPADAS – DESPESAS CONFIDENCIAIS – ARTIGO 33º EBF – PREJUÍZOS FISCAIS DEDUÇÃO
8. TCAS2011-10-11só sumário

   05010/11

   Relator: PEDRO VERGUEIRO

   I) O art. 23º do CIRC prende-se com a relevância fiscal

   • IRC
   • LIQUIDAÇÃO ADICIONAL
   • PERMUTA
   • CORRECÇÃO RELATIVA A MENOS-VALIAS FISCAIS
   • CORRECÇÃO RELATIVA À MAJORAÇÃO DE DONATIVOS CONCEDIDOS
9. TCAS2014-11-13citado por 1só sumário

   07564/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   mais-valias prediais) e, de um modo geral, as receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 8. A mais-valia deve definir ... al.b), do C.I.R.S.). Por último, a tributação do saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias apuradas na transmissão onerosa de partes sociais era feita, autonomamente, à taxa liberatória

   • DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA. ARTº.60, DA L.G.T
   • PROCEDIMENTOS DE SEGUNDO GRAU. DISPENSA DO DIREITO DE AUDIÊNCIA (ARTº.60, Nº.3, DA L.G.T.)
   • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE POSTERIOR À LIQUIDAÇÃO
   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
10. TCAN2022-03-17só sumário

    00266/05.0BEPRT

    Relator: Ana Patrocínio

    conceito de mais-valias utilizado no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º495/88, de 30/12, não é homólogo do conceito de mais-valias ... lucro tributável, do exercício a que respeitar, a diferença entre as mais-valias e as menos-valias obtidas pelas SGPS, mediante a venda ou troca das quotas ou acções

    • SGPS, MAIS-VALIAS, ACTIVO IMOBILIZADO FINANCEIRO, ENCARGOS FINANCEIROS, JUROS, EMPRÉSTIMOS A SOCIEDADES PARTICIPADAS
    • CUSTOS, INDISPENSABILIDADE, INDEMNIZAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE GARANTIA INDEVIDA
11. TCAS2024-06-19só sumário

    1481/04.9BELSB

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    requisito da indispensabilidade do custo tem sido jurisprudencialmente entendido como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspetiva económica-empresarial, na perceção ... alínea b), do CIRC, e do artigo 23.º do mesmo diploma legal, considera menos-valia a diferença entre o valor que for atribuído a cada um dos sócios

    • UTILIZAÇÃO DE PROVISÕES
    • INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS
    • MENOS VALIAS FISCAIS
    • ABATE
    • ÓNUS DA PROVA
12. TCAS2014-12-18só sumário

    07905/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    mais-valias prediais) e, de um modo geral, as receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 3. A mais-valia deve definir ... al.a), do C.I.R.S. 5. A tributação do saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias apuradas na transmissão onerosa de partes sociais e outros valores mobiliários era feita, autonomamente

    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
    • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
    • MAIS-VALIAS DERIVADAS DA ALIENAÇÃO ONEROSA DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS MAIS-VALIAS
    • VALOR DE AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE QUOTAS OU OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS