PJ
Recomendação n.º 1/A/2017
chidas por “terra rossa”. No sentido de identificar eventuais algares, foi utilizado um inventário fornecido pela Câmara Municipal de Ourém, que refere a existência de duas cavidades nesta área
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chidas por “terra rossa”. No sentido de identificar eventuais algares, foi utilizado um inventário fornecido pela Câmara Municipal de Ourém, que refere a existência de duas cavidades nesta área
Polícia de Segurança Pública ou da Guarda Nacional Republica- na, designadamente, mediante o fornecimento de fotocópia do docu- mento escrito que tenham entregado ou de documento que reduza ... aquelas forças de segurança informam os denunciantes de que não estão autorizadas a fornecer cópias ou transcrições de declarações, podendo somente fazer entrega de «termos de notificação». Por vezes
faça operar a incidência, a priori, da contribuição para o audiovisual sobre todos os fornecimentos de 1 energia1 e, somente a posteriori, proceda à verificação do pressuposto da isenção anual ... radiodifusão e de televisão), dispõe que a contribuição para o audiovisual incide sobre o fornecimento de energia elétrica, sendo devida mensalmente pelos respetivos consumidores. 1 Aqui não cabendo as situações
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Dra. Assunção Esteves Palácio de
117/2009, de 29 de dezembro. 6 IV 27. Ponderadas as explicações fornecidas pela autarquia, concluí que a edilidade de Câmara de Lobos não obstou a um contexto de ilegalidade
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
vizinhos, atendendo à passividade demonstrada pela câmara municipal competente. 6 33. Ponderadas as explicações fornecidas pela autarquia e tendo em consideração o circunstancialismo inerente à exposição formulada por moradores vizinhos
disposto no artigo 64.º do Código da Estrada (CE). A PSP não forneceu quaisquer elementos estatísticos, encaminhando este órgão do Estado para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR
inclusão do IA no valor tributável para efeitos de IVA no caso de fornecimento de veículos automóveis, como resulta do comunicado de imprensa da Comissão, de 03.07.2007. Entretanto
entrada em vigor do regime de recuperação extraordinária das pensões de aposentação, foram fornecidos à CGA os dados necessários à actualização extraordinária das pensões relativamente a todos os aposentados
para efeitos desse diploma, "consumidor" será aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional ... diploma são aplicáveis, não só aos contratos de compra e venda, como também ao fornecimento de bens de consumo ao abrigo de um contrato de empreitada, de prestação de serviços
procedência ou improcedência das reclamações particulares eventualmente formuladas neste domínio. 2. Ponderadas as explicações fornecidas pela autarquia, concluiu este órgão do Estado que a edilidade do Funchal não acautelou, até
procedência ou improcedência das reclamações particulares eventualmente formuladas neste domínio. 2. Ponderadas as explicações fornecidas pela autarquia, concluiu este órgão do Estado que a edilidade do Funchal não acautelou, até
entrada em vigor do regime de recuperação extraordinária das pensões de aposentação, foram fornecidos à CGA os dados necessários à actualização extraordinária das pensões relativamente a todos os aposentados
67/2003, de 8.043, que, para efeitos desse diploma, “consumidor” será aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa ... diploma são aplicáveis, não só aos contratos de compra e venda, como também ao fornecimento de bens de consumo ao abrigo de um contrato de empreitada, de prestação de serviços
segurança social o tempo do serviço militar é contado de acordo com as indicações fornecidas pelo Ministério da Defesa Nacional (Arquivo-Geral do Exército), sem qualquer dedução do tempo
segurança social o tempo do serviço militar é contado de acordo com as indicações fornecidas pelo Ministério da Defesa Nacional (Arquivo- Geral do Exército), sem qualquer dedução do tempo
Número: 7/A/2008 Data: 15-07-2008 Entidade visada: Secretário de Estado da
mesmos merecem uma cabal reapreciação. 53.Para tal efeito, entendo que as informações fornecidas pela EBI da Abrigada após ter sido instada pela DREL a justificar as razões do atraso
prédios em causa a 1 de Novembro de 1995. g.O IFADAP não pôde fornecer cópia do contrato de arrendamento relativo ao prédio n.º 2438, embora tenha apresentado referência ... Março/ Abril de 1996". g)Doutras diligências realizadas resultou que o Senhor A apenas forneceu leite à Cooperativa do Topo até ao mês de Setembro de 1995, não tendo aquela