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Relator: ESTEVES REMÉDIO
Gestor Público aplicáveis aos titulares dos órgãos de gestão das empresas municipais; 5.ª – O conceito de empresa mãe presente no artigo ... empresas públicas, e o município, em relação às empresas municipais, não são, no âmbito do regime de incompatibilidades dos titulares dos órgãos de gestão ou administração, considerados como empresa mãe
AICB’s – Aquisições intracomunitárias de bens – Transferência de bens da empresa mãe, sita em Espanha, para a sucursal em Portugal, de forma a prosseguir com o seu objeto social
Relator: EDGAR VALENTE
CENA VAIS TROCAR DE TELEFONE. VAIS DAR O TEU NUMERO PARA A MINHA MÃE DECORAR E ENTREGAR AQUI. B) SIM A) TÁS A VER!! QUANDO COISO, TU VAIS TER, DEIXAS ... MOTOS E TUDO E EU VOU-TE ENTREGAR, QUANDO A MINHA MÃE CÁ VIER, A MINHA MÃE DEVE CÁ VIR AMANHÃ. EU VOU-TE ENTREGAR OS PAPÉIS TODOS DA MULHER
Relator: José Gomes Correia
mesmo grupo económico, pertencendo o controlo e a direcção efectiva do Grupo pertence à empresa mãe. 6.- A determinação da situação de condições especiais, diferentes das que seriam normalmente acordadas ... pelo seu valor nominal, 1.540.000$00 cada, à SGPS, que assim se constituiu como empresa - mãe; que, em decorrência da referida aquisição das duas quotas
Relator: Tiago Miranda
créditos de uma empresa participada sobre a empresa mãe, no âmbito de uma centralização, nesta, da tesouraria das empresas do grupo, vulgo “Cash-pooling”, correspondem à utilização, por esta
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
insolvente, na qualidade de vendedora, e uma empresa, na qualidade de compradora, da qual a legal representante é a mãe da insolvente, quando, através desse negócio, a insolvente deixou
Relator: VITAL LOPES
empresa, desprovidos de personalidade jurídica e exercem, no todo ou em parte, a actividade da empresa a que pertencem, sendo as operações que praticam imputadas à casa-mãe ou dominante
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
forma consistente os horários da mãe e contradiz o afirmado pelo pai, ao referir que este nunca “adiantou” dinheiro para pagar as contas da empresa e que nunca
Relator: ANA BACELAR CRUZ
anos de idade e, aos 14 anos de idade, por conflitos tidos com a mãe, esta pô-lo fora de casa, passando desde então a residir no Entroncamento ... Social, quando frequentava o 7º ano de escolaridade. a.32) Trabalha como serralheiro mecânico na empresa E.. desde Maio de 2006, integra o quadro desde Maio de 2008; e aufere
Relator: CHANDRA GRACIAS
quinhão hereditário, correspondente a 1/6, na herança aberta e indivisa por óbito da sua mãe ocorrido em data posterior ao termo da anterior acção insolvencial, concluindo ... ambos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, tomando como padrão de referência 5000 € (cinco mil euros) que o legislador elegeu para o encerramento da acção insolvencial. (Sumário
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
dirigente e delegado sindical está sujeito a todos os deveres dos demais trabalhadores da empresa, não existindo em relação a ele qualquer situação de imunidade disciplinar; (ii) todavia, o mesmo ... situação de incapacidade temporária por estado de doença desde 08-04-2010, tendo sido mãe de uma criança em 24-08-2010, encontrando-se em Outubro de 2010, quando