13 resultados

1. PGR-CC2019-02-15

   Parecer n.º 6/2019

   Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

   entidade consulente, os grevistas foram apoiados financeiramente através do recurso a uma operação de crowdfunding na plataforma eletrónica PPL-Crowdfunding Portugal que os compensou das perdas salariais resultantes da adesão ... Trabalho, também abrangem a constituição dos fundos de greve. 20.ª Nas operações de crowdfunding, os titulares das plataformas de financiamento estão obrigados a preservar a confidencialidade dos dados fornecidos

   • GREVE
   • GREVE SECTORIAL
   • GREVE ROTATIVA
   • GREVE SELF SERVICE
   • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
   • GREVE ILÍCITA
2. DR-I2026-03-24

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026

   Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030

3. AT-IV2025-06-12

   Informação vinculativa n.º 27571

   Serviços prestados em território nacional

   • Serviços prestados em território nacional
4. TRC2022-07-12

   4046/17.1T8VIS.C2

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Faltando, em processo incidental de liquidação quanto a sentença condenatória, depois

   • LIQUIDAÇÃO
   • EQUIDADE
5. DR-I2021-06-30

   Decreto-Lei n.º 56/2021

   outubro de 2020 [Diretiva (UE) 2020/1504], relativamente ao regime aplicável ao crowdfunding ou financiamento colaborativo. Em com- plemento ao direito da União Europeia diretamente aplicável ao crowdfunding, a Diretiva

6. DR-I2021-06-04

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021 Sumário: Aprova a Estratégia

7. DR-I2021-02-03

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021 Sumário: Aprova a

8. TRE2020-11-10

   4048/17.8T9PTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   Não resultando minimamente evidenciado que a arguida não tivesse consentido na realização

   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • CONSENTIMENTO
   • INQUÉRITO CRIMINAL
9. DR-I2019-08-20

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2019

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2019 Sumário: Cria o conselho

10. DR-I2017-09-01

    Diário da República n.º 187

    I SÉRIE Quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Número 187 ÍNDICE

11. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

12. DR-I2015-02-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 1 — Aprovar a

13. PJ

    Documento Criminalisation_of_NGOs_Activities2

    Gabinete da Provedora Impact on NGO activities, particularly humanitarian efforts targeting refugees