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Relator: ISABEL SILVA
denominada “contabilidade criativa”, designadamente por via de empolamento do valor das existências e/ou não contabilização das perdas, falseia a imagem da situação patrimonial e financeira do devedor, pelo que integra
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Só há lugar à inversão do ónus da prova se o
Relator: ANA BACELAR
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova
Relator: JORGE ARCANJO
I – A marcha-atrás representa um perigo acrescido na circulação rodoviária, de
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Portaria n.º 276-B/2026/1 [...] 1 — [...]. 2 — O pedido de financiamento é
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 265-A/2026/1 n.º 57/2026, de 19 de fevereiro
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve