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Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
alcance extraterritorial que se mostre legítimo e necessário, num mundo em que a mobilidade das pessoas e da informação tanto produz dispersão, como concita o emprego facilitado de comunicações
define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março. JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO
local, bem como à introdução de medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E ECONOMIA
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
obrigou. IV – Todavia, se a empregadora colocou o trabalhador nessas funções invocando a mobilidade funcional e que as mesmas eram de caráter temporário, mas se vem a apurar que eram
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
resultante de uma amiotrofia da coxa direita de 1cm, que lhe determinou mobilidades preservadas do joelho direito e instabilidade discreta e inferior à que o tem no joelho esquerdo, não
efeitos da liquidação do imposto municipal sobre imóveis, e a eliminar obstáculos fiscais à mobilidade geográfica por motivos laborais
Relator: JÚLIO PINTO
dirige verbalmente ao assistente dizendo-lhe que o agride fisicamente, e tendo como móbil a desavença respeitante a um caminho, tendo aquele dirigido a este a expressão
extensão das alterações do acordo de empresa entre a EMEL — Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A., e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
chão, portas e janelas e loiças, pintura, instalação eléctrica, canalização, equipamento da cozinha e mobília e, entendendo o Tribunal a quo, face à prova produzida, dar como provadas as mesmas
Relator: Helena Ribeiro
altura das cadeiras de rodas, ou seja, pode ser adaptada aos pacientes com mobilidade reduzida. 4- A existência de uma barra metálica na referida mesa não configura, sem mais
Relator: CARLOS DA CUNHA COUTINHO
preâmbulo do Decreto-Lei nº 46/2022, foi intenção do legislador, “reforçar e melhorar a mobilidade entre cidadãos de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, alterando
Relator: RENATO BARROSO
sucesso do empreendimento gizado e ao modo como o pretendiam executar. II. O móbil do homicídio da vítima foi o enriquecimento fácil, aproveitando-se da circunstância de esta ter recebido
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
situação de desajustamento funcional. III - A reclassificação profissional constitui um instrumento de mobilidade intercarreiras que pode ser utilizado pela Administração, por sua iniciativa ou a requerimento dos interessados, com vista
Relator: VÍTOR AMARAL
pessoa com graves problemas de saúde, que lhe provocam sérias limitações físicas e de mobilidade (não podendo deslocar-se pelos seus próprios meios e tendo toda a parte lateral direita
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
retomar as funções que exercia à data do acidente, por perda das capacidades de mobilidade, agilidade, destreza e força muscular, exigidas para a profissão. (Sumário elaborado pelo Relator
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
contrato de arrendamento tendo por objeto uma casa mobilada presume-se ter natureza unitária, ficando subordinado, quanto à integralidade do seu objeto, ao regime jurídico do contrato de arrendamento urbano
Relator: FONTE RAMOS
não provou nem tão pouco alegou necessidade de transporte de pessoas com dificuldades de mobilidade (e a eventual necessidade de acesso a serviços de ambulância ou de bombeiros, de natureza
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
totalidade dos lugares postos a concurso, com recurso a trabalhadores providos por situação de mobilidade especial e por tempo indeterminado, nem por tempo determinado ou determinável na Administração central, então
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
exclusivamente pela conduta culposa da lesada – pessoa maior e imputável, sem qualquer problema de mobilidade, que enquanto peão, atravessou uma via com três hemifaixas de rodagem no mesmo sentido, não
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
artigo 863.º do CPC e quando a situação por ele alegada - dificuldades de mobilidade em virtude de lhe ter sido amputada uma perna – não se ajustar à prevista