TRC
2893/04.3TBVIS.C1
Relator: NUNES RIBEIRO
Se o testador legar uma coisa que não lhe pertença por inteiro
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Relator: NUNES RIBEIRO
Se o testador legar uma coisa que não lhe pertença por inteiro
Relator: José Luís Paulo Escudeiro
I- Constituem mais-valias os ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos
Relator: EVA ALMEIDA
Não tem qualquer apoio, nem na letra do nº 1 do artigo
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. A desconformidade da acta, devido a lapso material, revelada no próprio
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I – O acto pelo qual um comproprietário de prédio urbano acorda, sem
Relator: JACINTO MECA
I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato
Relator: MÁRIO SERRANO
I - A única forma de pôr termo à comunhão conjugal de bens
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
I – Pretendendo alguns comproprietários de um prédio o reconhecimento do seu direito
Relator: ALMEIDA SIMÕES
Não estando provado, pelo alvará de loteamento, a existência de partes comuns
Relator: MATA RIBEIRO
I - O contrato de arrendamento, celebrado por dois dos comproprietários, sem assentimento
Relator: MANSO RAÍNHO
I – Pertencendo o imóvel (casa de habitação) a várias pessoas, é lícito
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
I – De acordo com o disposto no artº 1371º do Código Civil
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1 – Age com abuso de direito o autor que lança mão de
Relator: ANA LUÍSA GERALDES
I - Em caso de divórcio, e enquanto não tiver sido efectuada a
Relator: ARAÚJO FERREIRA
I - Há inconcludência entre a causa de pedir e o pedido quando
Relator: GIL ROQUE
I - A par dos meios extra-judiciais para a divisão de coisa
Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE
I - O arrendamento de prédio indiviso ou de parte especificada dele feito
Relator: FERREIRA DE BARROS
I - O acordo sobre o uso da coisa comum mediante uma divisão
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
I - Actua de má fé a autora que pediu a execução específica
Relator: CABRAL BARRETO
1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de