DR-I
Diário da República n.º 118
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de junho de 2017 Número 118 ÍNDICE
237 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de junho de 2017 Número 118 ÍNDICE
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- No processo de expropriação a justa indemnização visa compensar o expropriado
I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Número 26 ÍNDICE
Aviso n.º 8/2017 Bélgica, 21-12-2015 Por ordem superior se
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
Relator: ANTERO VEIGA
Uma verba titulada como complemento de abono de falhas, atribuída por despacho
absoluta da criação de um grupo de trabalho interministerial com a determinadas por doença profissional ou acidente de missão de propor as necessárias medidas legislativas que trabalho. garantam um modelo ... anualmente pela aplicação da taxa considerada para Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos, atualização do montante mínimo referido no artigo 18.º, que emitiu parecer favorável. de acordo
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Relator: CHAMBEL MOURISCO
I. Em sede de instrução do processo disciplinar de natureza laboral é
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Acordo celebrado, em 21 de novembro de 2014, entre
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Tendo-se decidido, num primeiro processo, que os factos provados, relativos
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de
Relator: FERNANDO MONTERROSO
Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Número 166 ÍNDICE
Relator: MANUELA FIALHO
1- No âmbito de aplicação do ACT para o setor bancário, a
DIRETIVA (UE) 2015/849 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de abril de 2015 Número 83 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O artº 20º, nº 1 do Código do Trabalho proíbe a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado