TRG
1013/16.6T8BCL.G1
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Havendo simulação por doação, para que o contrato dissimulado (de compra
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Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Havendo simulação por doação, para que o contrato dissimulado (de compra
Relator: Paula Moura Teixeira
I- Para que a AT, ao abrigo do disposto no nº 3
Relator: Paula Moura Teixeira
I. Da interpretação do n.º 1 e 2 do art.º
Relator: SILVA RATO
1 - No que respeita à acção de reivindicação, cujos pedidos se atêm
Relator: JOSÉ CORREIA
I)- A AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade
Relator: LUCAS MARTINS
1- Arguida nulidade por omissão de pronúncia em sentença que admita recurso
Relator: JOSÉ CORREIA
I- A AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
Se a relação litigiosa for de natureza tal que para se formar
Relator: Moisés Rodrigues
Tendo a Administração Tributária recolhido indícios sérios e credíveis de que as
Relator: Dulce Neto
1. A decisão proferida em processo de impugnação que indefere o pedido
Relator: Fonseca Carvalho
Relator: José Gomes Correia
I)- As denominadas correcções às declarações dos contribuintes, efectuadas ao abrigo do
Relator: Gomes Correia
I- A AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade
Relator: Gomes Correia
I- A AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade
Relator: GIL ROQUE
I - Para haver simulação do negócio jurídico têm de se verificar, a
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
invocando factos que traduzam uma probabilidade séria de as operações constantes nas faturas serem simuladas. Cumprido esse ónus passa a competir à Impugnante, apresentar prova capaz de destruir esses indícios
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
qualquer meio, de uma criança no desempenho de actividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins predominantemente sexuais. VI - A pornografia
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
abalem os indícios de falsidade; V - Se a operação ou o preço são simulados não é admitido o direito à dedução do I.V.A. respectivo a fim de se não obter
Relator: PAULO GUERRA
foram dirigidas. VIII. O gesto de passar a mão pelo pescoço numa trajectória perpendicular, simulando uma acção de corte da garganta, após a verbalização de um «faço-te isto», constitui
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
invocando factos que traduzam uma probabilidade séria de as operações constantes nas faturas serem simuladas. Cumprido esse ónus passa a competir à Impugnante, apresentar prova capaz de destruir esses indícios