TRE
10/21.4T8RMR-A.E2
Relator: JOÃO AMARO
As funções e as competências do Juiz Presidente de Comarca estão elencadas
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Relator: JOÃO AMARO
As funções e as competências do Juiz Presidente de Comarca estão elencadas
Relator: NUNO GARCIA
- Se na sentença condenatória se determina a remessa de boletins ao registo
Portaria n.º 198/2021 de 21 de setembro Sumário: Define as condições
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Justifica-se o levantamento do sigilo das comunicações, autorizando as operadoras
Lei n.º 68/2021 de 26 de agosto Sumário: Aprova os princípios
Lei n.º 61/2021 de 19 de agosto Sumário: Simplifica procedimentos de
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IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes.
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - O acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 6/2019, proferido pelo Supremo
jamentos e telas; c) Régies infraestruturadas e equipadas; d) Sistema informatizado de emissão de bilhetes e de transmissão de dados; e) Espaços para artistas, nomeadamente sala de ensaios e camarins ... bilhetes diferenciados e mais favoráveis em relação, nomeadamente, a jovens, idosos, famílias, estudantes e pessoas com necessidades específicas. 4 — As condições de acessibilidade física, social e intelectual devem estar garantidas
IRS. Rendimentos da Categoria A. Art.º 2.º, n.º 4
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Concluindo pela improcedência dos pedidos principais, impõe-se ao Tribunal analisar
Relator: RAMOS LOPES
Sumário (do relator): I. Arredada qualquer vinculação do mandatário (decorrente do contrato
DIRETIVA (UE) 2021/555 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I - A decisão instrutória, de pronúncia ou de não pronúncia, consubstancia um
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à