553 resultados

1. TCONST2026-01-15

   498/2025

   Relator: Conselheira Dora Lucas Neto

   particular nas presentes circunstâncias antever como minimamente possível que deveria provar não existir «qualquer descontinuidade temporal»; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária ... Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 19 de Dezembro: a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária

2. CAAD-T2026-01-06

   141/2025-T

   IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.

   • IRS
   • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
3. DR-I2026-01-05

   Portaria n.º 12/2026/1

   Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º

4. TCONST2025-12-18

   842/25

   Relator: António José da Ascensão Ramos

   Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 19 de Dezembro: a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária ... dezembro (n.º 2 do artigo 2.º): a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária, limitada

5. TCONST2025-12-15

   1383/2025

   Relator: Conselheira Dora Lucas Neto

   ACÓRDÃO Nº 1133/2025 Processo n.º 1383/2025 Plenário Relatora: Conselheira Dora Lucas

6. TRE2025-12-12

   4/23.5JAEVR.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - A validação do argumentário do recorrente de que a sua condenação

   • ABUSOS SEXUAIS DE CRIANÇAS AGRAVADOS
   • DECURSO DO TEMPO
   • PENA DE PRISÃO SUSPENSA NA EXECUÇÃO
7. TRG2025-12-04

   1547/22.3T8BGC.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. O juízo de equidade das instâncias, essencial à determinação do montante

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • JUROS DE MORA
8. DR-I2025-12-04

   Portaria n.º 431/2025/1

   Portaria n.º 431/2025/1 um dado desporto, o período «em competição», em

9. TRE2025-11-25

   241/18.4T9VVC.E2

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - O princípio tutelado pelo artigo 328º-A nº 1 do CPP

   • DESMORONAMENTO DE TALUDE
   • COLAPSO DE ESTRADA
   • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
   • ERRO NOTÓRIO
10. TCONST2025-11-24

    790/2025

    Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

    Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 19 de Dezembro: a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária ... dezembro (n.º 2 do artigo 2.º): a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária, limitada

11. TCONST2025-11-24

    356/2025

    Relator: Afonso Patrão

    pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 19 de dezembro: a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária ... particular nas presentes circunstâncias antever como minimamente possível que deveria provar não existir «qualquer descontinuidade temporal»; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária

12. TRG2025-11-20

    802/23.0T8BRG.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    I. O critério fundamental para a fixação, tanto das indemnizações atribuídas por

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DANO FUTURO
    • FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE
13. TRG2025-11-13

    5384/23.0T8BRG.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos da legislação aplicável ao regime de titularidade dos recursos

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
14. TCONST2025-11-05

    297/2025

    Relator: João Carlos Loureiro

    presentes circunstâncias antever como minimamente possível que deveria provar a) não existir «qualquer descontinuidade temporal»; ou b) existindo descontinuidade temporal, comprovar que: i) esta fosse de natureza involuntária, limitada ... pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 19 de dezembro: a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária

15. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE
16. TRE2025-10-30

    1111/20.1T8MMN.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: 1. Os atravessadouros e os caminhos públicos têm em comum a

    • CAMINHO PÚBLICO
    • TEMPO IMEMORIAL
17. TRC2025-10-28

    235/22.5T8TND.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I- Na acção interposta com fundamento na venda de imóvel defeituoso, entre

    • VENDA DE IMÓVEL DEFEITUOSO
    • DEFEITO OCULTO
    • OCULTAÇÃO DOS DEFEITOS
    • ÓNUS DA PROVA
18. CAAD-T2025-10-28

    191/2025-T

    Imposto do Selo - Hipoteca inversa; Princípio da territorialidade (artigo 4.º do

    • Imposto do Selo - Hipoteca inversa
    • Princípio da territorialidade (artigo 4.º do CIS)
19. TRG2025-10-28

    193/22.6PFBRG.G1

    Relator: ISILDA PINHO

    I. O artigo 414.º, n.º 8, do Código de Processo

    • INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 414.º
    • N.º 8
    • DO CPP
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
    • TRAFICANTE CONSUMIDOR
20. TCONST2025-10-22

    322/2025

    Relator: Conselheira Dora Lucas Neto

    particular nas presentes circunstâncias antever como minimamente possível que deveria provar não existir «qualquer descontinuidade temporal»; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária ... Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 19 de Dezembro: a) Não exista qualquer descontinuidade temporal; ou b) Existindo descontinuidade temporal, se comprove que: i) Esta seja de natureza involuntária