1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
nomeadamente quando se trate da avaliação, de cariz essencialmente subjetivo, de certas características da prova pessoal, como sucede no caso presente com as referências à falta de credibilidade de algumas
Relator: JOÃO AMARO
respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes
Relator: CARLOS MOREIRA
certos meios de apreciação essenciais, como sejam a imediação e a oralidade, máxime se prova pessoal for aduzida, e porque o direito probatório encerra uma certa margem de álea -, apenas
Relator: JORGE TEIXEIRA
motivá-lo através da indicação das passagens da gravação que reproduzam os meios de prova que, no seu entendimento, determinam decisão dissemelhante da que foi proferida pelo tribunal ... tribunal de recurso fique habilitado a reconhecer de forma inequívoca os concretos segmentos da prova pessoal produzidos na audiência final susceptíveis de inculcar ou confirmar o “error in iudicando
Relator: José Augusto Araújo Veloso
livre apreciação da prova, decidindo os juízes segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto [artigo 655º nº1 CPC]; II. A livre apreciação da prova, aponta para uma decisão ... perder de vista um critério de persuasão racional, mormente no que respeita à prova pessoal, em que relevam as condições que permitiram aferir do rigor da narração dos factos feita
Relator: José Augusto Araújo Veloso
livre apreciação da prova, decidindo os juízes segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto [artigo 655º nº1 CPC]; II. A livre apreciação da prova, aponta para uma decisão ... perder de vista um critério de persuasão racional, mormente no que respeita à prova pessoal, em que relevam as condições que permitiram aferir do rigor da narração dos factos feita
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
falta ou a falha na gravação da prova pessoal constitui nulidade processual, nos termos do art.º 201º-n.º1 do CPC, e submetida ao regime de arguição
Relator: José Augusto Araújo Veloso
livre apreciação da prova, decidindo os juízes segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto [artigo 655º nº1 CPC]; II. A livre apreciação da prova, aponta para uma decisão ... perder de vista um critério de persuasão racional, mormente no que respeita à prova pessoal, em que relevam as condições que permitiram aferir do rigor da narração dos factos feita
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
cujo ónus de articulação e de prova sumária cabe ao respectivo requerente; II. Não pode o julgador cautelar, mediante a produção de prova pessoal, concretizar factos não articulados visando preencher
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
livre apreciação da prova, decidindo os juízes segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto [artigo 655º nº1 CPC]; XI. A livre apreciação da prova, aponta para uma decisão ... perder de vista um critério de persuasão racional, mormente no que respeita à prova pessoal, em que relevam as condições que permitiram aferir do rigor da narração dos factos feita
Relator: ISABEL ROCHA
confusa e até genérica. Por outro lado, e quanto á indicação dos meios de prova que sustentariam decisão de facto diversa, limitou-se a referir, também de forma genérica ... Não tendo sido gravada a audiência de julgamento, não pode este tribunal atender à prova pessoal produzida, não se vislumbrando, dos elementos dos autos, que pudesse ser diversa a decisão
Relator: FERNANDO VENTURA
recurso, i.e. dos segmentos em discurso directo registados em audiência pelas fontes de prova pessoal que, no entender do recorrente, foram incorrectamente avaliados. 2. Ao invés, encontra-se no corpo
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
reduzir os elementos de prova à prova documental, significando antes que o momento devido para apresentar todos os elementos de prova, incluindo a prova pessoal, é o da apresentação
Relator: LUÍS CRAVO
vista os factos pessoais ou, pelo menos, aqueles que sejam do conhecimento pessoal da parte, e cuja prova se venha, depois, a fazer em contrário daquilo por que ela pugnara
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
termos do disposto no art. 232.º, n.º 4, do CPC, configura citação pessoal e não citação edital (artigos ... citação pessoal pode ser realizada na morada pessoal ou na morada profissional não existindo a obrigatoriedade legal de preferir uma em detrimento de outra
Relator: ANABELA RUSSO
fiscal contra si instaurada, apenas cabe formular o pedido de isenção e alegar e provar factos que sejam suficientemente reveladores de que não possui bens suficientes para, através deles, garantir ... referido pedido de isenção, comprovados aqueles pressupostos, só pode ter por fundamento a prova de que a manifesta falta de meios económicos para prestar a garantia da dívida em cobrança
Relator: MANUEL BARGADO
I - O artigo 1887º-A do Código Civil tutela o direito autónomo
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Sempre que, por alguma razão, a prestação de esclarecimentos verbais, na audiência
Relator: Vital Lopes
1. As nulidades secundárias, como é o caso da falta de notificação
Relator: SOFIA DAVID
matéria de prova vigora o princípio da livre apreciação. O tribunal forma a sua convicção sobre a prova atendendo a todos os meios de prova produzidos. Nesta análise, o tribunal ... declarações de parte, enquanto meio de prova admissível em Direito, visa a prova dos factos em que as partes tenham intervindo pessoalmente ou de que tenham conhecimento directo