TRG
655/22.5T8CHV-B.G1
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
sabe, de antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual. II- A morada do cartão de cidadão (seu elemento oculto em circuito integrado
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Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
sabe, de antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual. II- A morada do cartão de cidadão (seu elemento oculto em circuito integrado
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
constitucional de acesso ao direito e a uma tutela jurisdicional efectiva, o princípio da economia processual e a existência de outros litígios entre as partes da acção de divisão
Relator: ALCIDES RODRIGUES
partida, se sabe ser inútil, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual
Relator: MARIA GORETE MORAIS
sabe, de antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual. V- A ação declarativa de verificação ulterior de créditos prevista no artigo 146º
Relator: JOSÉ CRAVO
Adequação Formal – arts. 6º e 547º, ambos do CPC –, bem como ao Princípio da Economia Processual, antes se impõe e justifica que o tribunal abandone as velhas praxis
Relator: JOAQUIM CONDESSO
decisão recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual, o qual, no caso concreto, se sobrepõe à eventual preocupação de supressão de um grau ... meio processual destinado a tutelar o direito à informação constitucionalmente garantido nos termos do artº.268, nºs.1 e 2, da C.R.P. Ou seja, não se encontra correspondência económica para
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
isso, colide com os princípios da celeridade, da limitação dos atos e da economia processual. IV - A parte que, ao abrigo do disposto no artigo
Relator: FILIPE CARVALHO DAS NEVES
ponderar qualquer princípio de gestão processual de iniciativa do juiz, ou de cooperação com as partes, ou de promoção da adequação processual, nem possibilidade de haver lugar a qualquer outro ... convite ao aperfeiçoamento, não se justificando, nestas condições, a aplicação de qualquer princípio de economia processual ou de regras destinadas ao aproveitamento dos atos
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
impugnação da resolução dos "actos prejudiciais à massa" é um meio processual para se reagir à posição assumida pelo Administrador da Insolvência, pelo que, na sua substância, constitui uma contestação ... isso, colide com os princípios da celeridade, da limitação dos actos e da economia processual
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
isso, colide com os princípios da celeridade, da limitação dos actos e da economia processual
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
juízo, afere-se pelo pedido. IV - A convolação justifica-se por razões de economia processual, pelo que só deve ser efetuada quando tiver alguma utilidade. V – A ilegalidade das liquidações
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
isso mesmo, colide com os princípios da celeridade, da limitação dos atos e da economia processual consagrados nos artigos
Relator: Manuel Escudeiro dos Santos
juízo, afere-se pelo pedido. II - A convolação justifica-se por razões de economia processual, pelo que só deve ser efetuada quando tiver alguma utilidade. III – Não obstante, o erro
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
situação económica e financeira do condenado e dos seus encargos pessoais; e quanto ao valor da indemnização civil é fixado, entre o mais, tendo em conta a situação económica ... evitar no futuro que tal possa vir a suceder, e por uma razão de economia processual, o tribunal recorrido, se assim o entender, reabrirá a audiência de julgamento para eventual
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
isso mesmo, colide com os princípios da celeridade, da limitação dos atos, e da economia processual consagrados nos artigos
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
intentar acção autónoma para querendo exercer direito de regresso, não fazendo sentido falar em economia processual
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
posse que imputa a outros requeridos, estamos no lado passivo da relação processual perante a figura da coligação, e não litisconsórcio. II. A coligação significa que apesar de estarmos perante ... perante várias acções, todas independentes umas das outras, mas que por razões práticas, de economia processual, foram todas tramitadas no mesmo processo. III. Não existe nenhum impedimento
Relator: ANA RESENDE
decisão a relegar a liquidação para execução de sentença. V- Sem prejuízo do impulso processual das partes, assiste ao juiz o poder-dever de suprir as insuficiências ou imprecisões ... justa composição do litígio a aspectos formais, com a salvaguarda da necessária economia processual, e sem prejuízo do exercício do contraditório. VI – A referência genérica à prova testemunhal e documental
Relator: Ana Patrocínio
erro na forma do processo, nulidade decorrente do uso de um meio processual inadequado à pretensão de tutela jurídica formulada em juízo, afere-se pelo pedido e não pela causa ... quando a esse respeito existam dúvidas. II - A convolação justifica-se por razões de economia processual, pelo que só deve ser efectuada quando tiver alguma utilidade. Não deve operar
Relator: JOAQUIM CONDESSO
existentes nas leis adjectivas tributárias. Entre as formas de processo já existentes na lei processual tributária vigente e não consagrados no preceito sob exegese podemos mencionar os incidentes de execução ... encontrem na mesma fase, o que se justifica essencialmente por razões de economia processual, que podem incrementar a celeridade da globalidade das execuções. As execuções só podem ser apensadas