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592 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TRCsó sumário

    4228/20.9T8LRA.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    substancial, as possibilidades do seu exercício profissional e de escolha e evolução na profissão, eliminando ou restringindo seriamente a sua carreira profissional expectável e o leque de oportunidades profissionais ... actividades económicas alternativas, aferidas, em regra, pelas suas qualificações e competências; (v) a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas e as exigências próprias da actividade profissional habitual do lesado

  2. TRG

    1524/21.1T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    esperança média de vida activa). III. Quando não se esteja perante uma perda, ou diminuição, da capacidade laboral (nomeadamente, por reporte à profissão ou actividade que já então era exercida ... actividade económica alternativas (aferidas, em regra, pelas suas qualificações e competências); e a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas e as exigências próprias da actividade profissional habitual do lesado

  4. TRG

    41/20.1T8CBT.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    profissão ou actividades económicas alternativas, aferidas, em regra, pelas suas qualificações e competências; a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas e as exigências próprias da actividade profissional habitual

  5. TRG

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    termos de rebate profissional, está capaz de manter a sua actividade profissional, mas com esforços suplementares; é justa e adequada a fixação de indemnização, a título de dano patrimonial futuro

  11. TRC

    170/2001.C2

    Relator: JORGE ARCANJO

    suas sequelas muito importantes em termos de rebate profissional, exigindo um esforço acrescido para o desempenho da sua actividade habitual, é inquestionável tratar-se de um dano patrimonial futuro ... Mesmo nos casos em que o lesado não exerce qualquer actividade profissional remunerada ou exercendo-a não houve perda de salário ou de rendimento, tanto a doutrina como a jurisprudência

  13. TCASsó sumário

    09364/12

    Relator: CATARINA JARMELA

    pedido de renovação do cartão profissional de segurança privado. II – Para o efeito o Tribunal Constitucional entendeu que a não renovação do cartão profissional de segurança privado é reconduzível ... suficientemente forte entre o tipo legal de crime efectivamente preenchido e o tipo de actividade profissional cuja inibição se pretende induzir através da norma sob escrutínio, conexão que afasta

  16. TRG

    6817/20.2T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    relevantes para a boa decisão da causa, não alegados pelas partes mas resultantes da actividade probatória, não pode ser feita sem que o juiz, perante tal eventualidade, alerte aquelas sobre ... autorização da ACT. IV. Por outro lado, mantendo a categoria profissional interna alcançada pelo trabalhador, com a inerente actividade contratada e os inerentes direitos retributivos, o empregador pode atribuir

  18. TCANsó sumário

    00495/2002 Porto

    Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

    alia enorme sofrimento psíquico e desgosto; tornou-se pouco sociável e activa, deixando de praticar quase todas as actividades em que participava anteriormente, assim como da perda de vontade sexual ... estes factos era uma pessoa alegre, saudável e robusta, que além da sua actividade profissional desempenhava com dinamismo todas as tarefas da casa, acompanhava os seus filhos em todas

  19. TRC

    2372/17.9T8LRA.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    empregador deve proporcionar ao trabalhador condições de trabalho que favoreçam a conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal”. II - O elemento literal da al.c ... consulta dos representantes dos trabalhadores desde que aquela formação seja afim com a actividade prestada pelos trabalhadores. IV - As horas de formação não podem considerar-se como tempo de trabalho

  20. TCANsó sumário

    00154/04

    Relator: Dr. João Beato Oliveira de Sousa

    estivesse catalogada numa lista de doenças profissionais como consequência directa e necessária de certa actividade profissional, e atento o princípio da legalidade do acto administrativo, no caso um despacho homologatório