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Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
Fixos Tangíveis (parágrafo 55) (SNC), o início da depreciação está ligado à condição de operacionalidade, da disponibilidade para uso. A depreciação de um activo começa apenas quando este está
Relator: PAULA DO PAÇO
regime de exclusividade, as funções correspondentes ao conteúdo funcional da categoria de Encarregada Operacional, tem direito à retribuição inerente a essa categoria
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
igual modo, tendo o Autor sido contratado para exercer funções de assistente operacional, conforme concurso, não pode agora pretender ser integrado na categoria de técnico superior ou exercer funções para
assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento jurídico nacional relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento jurídico nacional relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro
Relator: TIAGO BRANDÃO DE PINHO
suas operações e que não se destina a venda no âmbito da sua atividade operacional
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
iniciativa de qualquer um dos sócios, sendo a tutela jurisdicional o garante último da operacionalidade e da validade dos mecanismos de formação da vontade social. (iv) Assim, a lei atribui
Relator: SARA REIS MARQUES
responsável pela direcção dos trabalhos, quer do ponto de vista técnico, quer organizacional e operacional, está obrigado a adoptar as medidas de segurança exigidas de acordo com as regras aplicáveis
Relator: SANDRA FERREIRA
responsável pela direcção dos trabalhos, quer do ponto de vista técnico, quer organizacional e operacional, está obrigado a adoptar as medidas de segurança exigidas de acordo com as regras aplicáveis
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
novembro de 2020 visa regular os procedimentos a adotar e a operacionalidade das relações a estabelecer entre os tribunais e as autoridades em causa para obter a prova relevante
monitorização hidrometeorológica e piezométrica no horizonte temporal de 2031, visando reforçar a sua operacionalidade. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
termos do artigo 6º, n.º 7, alínea b), da LADA, a capacidade operacional das forças de segurança, sendo insuficiente para tal objectivo, a mera alusão à confidencialidade
Relator: MARCELO MENDONÇA
indicado preceito legal. II - E ainda que assim não fosse, a operacionalidade de tal cominação sempre depende da conduta da Administração, quanto à falta ou incompletude
realizar a despesa relativa à aqui- sição de serviços de gestão operacional do Centro de Contacto. AMBIENTE E ENERGIA
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
acidente de viação, o que a forçou "a reduzir em metade a sua capacidade operacional, e perdeu trabalhos" e a "impediu e/ou atrasar (…) de realizar trabalhos, carregamentos e/ou transportes", resultando
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
definição da qualidade de construção, localização excecional, estado deficiente de conservação e localização e operacionalidade relativas são estabelecidas pela CNAPU com base em critérios dotados de objetividade e, sempre
Relator: RICARDO DE OLIVEIRA E SOUSA
projeto n.º 013147, adotada pela Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte em 19.07.2013, pelo que apenas é passível de ser impugnado com base
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
locadores nos contratos vulgarmente denominados de aluguer operacional ou, abreviadamente, contratos de renting, está vedado o uso da providência específica prevista para a locação financeira no artigo
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
acordo com o respetivo contexto, não tendo a virtualidade de colocar em crise a operacionalidade do normativo em análise
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
robustez física necessária para o desempenho da função de cozinheira na carreira de assistente operacional, sido por si [Autora] remetida ao Réu em momento antecedente à prolação do despacho