TRG
854/25.8T8VNF-A.G1
Relator: JOSÉ CRAVO
1- A intervenção provocada existe para que o chamado, como parte principal
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Relator: JOSÉ CRAVO
1- A intervenção provocada existe para que o chamado, como parte principal
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
Na medida em que o direito de recusar uma prestação defeituosa é
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - A prova pericial tem por fim a perceção ou apreciação de
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Relator: CHANDRA GRACIAS
I. Tal como se extrai do art. 1761.º do Código Civil
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Relator: PAULO REIS
I - No caso de garantia de funcionamento prevista contratualmente, o vendedor assegura
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Na acção
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
Relator: ANA WALLIS DE CARVALHO
I. A decisão administrativa proferida em processo de contraordenação deve observar os
Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado
Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO
I - Os factos conclusivos não devem relevar (não podem integrar a matéria
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Sendo a transação judicial um ato de dupla natureza (substantiva e
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade da Relatora) I - O princípio da investigação ou da
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste
Portaria n.º 142/2026/1 Definições Para efeitos de aplicação da presente portaria
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Os casos de indeferimento liminar correspondem a situações em que a