81 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: FONTE RAMOS
página informática disponibilizada pela Câmara dos Solicitadores para a qual a página oficial directamente encaminha os utilizadores, não se poderá concluir pela preterição de formalidade essencial na divulgação da diligência
Relator: SÉNIO ALVES
lamas para aplicação agrícola não dispensa a empresa responsável pela sua produção e encaminhamento do dever de agir com o cuidado necessário a evitar o envio de lamas
Relator: ALBERTINA PEDROSO
necessidade de ser efectuado um diagnóstico da situação da criança para encaminhamento subsequente. 2.- A situação de emergência a que alude o preceito, para efeitos de aplicação de medida provisória
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
Vila Nova de Gaia, a remoção dos resíduos aí existentes e o seu encaminhamento para um operador de resíduos devidamente licenciado aqui em causa, não se encontravam preenchidos os pressupostos
Relator: MANSO RAÍNHO
proponente incumbe o mediador de receber a proposta e de providenciar pelo seu encaminhamento para a seguradora, e o mediador se vincula a levar a cabo essa actividade. IV - Não
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
sanguínea; O arguido foi conduzido ao Centro Hospital do Barlavento Algarvio e ao ser encaminhado para o interior do hospital, encetou uma fuga a pé, sendo interceptado uns metros
Relator: João Beato de Sousa
tramitação necessária para que o procedimento prossiga a sua marcha até decisão final, maxime encaminhando o expediente pertinente para o respectivo destinatário (cfr. artigos 77º e 78º CPA). II – Tendo
Relator: FERNANDO BENTO
confiança da criança a instituição com vista a futura adopção. E tal encaminhamento pode ter lugar em sede de revisão de medida de promoção e protecção aplicada, sem necessidade
Relator: JAIME FERREIRA
agravar essa forma de escoamento, designadamente reunindo essas diversas quedas numa caleira e daí encaminhar as águas para um ponto de queda único
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
cometido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que, ex vi do seu art.º XXV, encaminhava o expediente processual referente à nulidade do matrimónio decretado para o tribunal da Relação territorialmente
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
jurisprudência actual encaminha-se no sentido de que, não obstante a dificuldade em quantificar os danos não patrimoniais, a indemnização a fixar procurará ser justa e equitativa, e não
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
Porém, ultrapassada a fase da arbitragem, onde se ponderam critérios exclusivamente técnicos, e encaminhado o processo expropriativo para a sua fase judicial, a sua caracterização jurisdicional impõe
Relator: MIGUEZ GARCIA
depoimento indirecto. IV – Assim, a valoração da declaração, ainda que mentirosa, só poderá encaminhar-se no sentido da revogação dos cheques, sem que, simultaneamente, seja possível descortinar o desejo
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
tenha sido tomada essa decisão, cessa o internamento e os menores serão encaminhados pelos serviços de reinserção social para o seu meio sócio-familiar ou para instituições de solidariedade social
Relator: SERAFIM ALEXANDRE
Dando-se como provado que o arguido "encaminhou o ofendido em direcção à porta", não há contradição insanável entre este facto e o facto, dado como não provado
Relator: GARCIA MARQUES
atingido por um disparo fortuito e inadvertido de um outro militar, quando ambos se encaminhavam para a saida, não pode considerar-se como tendo ocorrido em situação de risco agravado
Relator: MILLER SIMÕES
Portugal so tem o direito de escolher o pais para onde deseja ser encaminhado, que lhe e conferido pelo artigo 4 do Decreto-Lei n 582/76, de 22 de Julho
Encaminhamentos de queixas 1 Índice Acesso a documentos e dados CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos CFBD ADN – Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis
Veja aqui algumas entidades que também o podem ajudar. • Pessoas em situação
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