1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
Estatuto da Carreira Docente Universitária [ECDU], o concurso para Professor Associado é internacional e aberto para uma área ou áreas disciplinares a especificar no aviso de abertura, especificação essa ... termos do artigo 38.º, n.º 1 do ECDU, o concurso para Professor Associado destina-se a averiguar a capacidade e o desempenho dos candidatos nos diferentes aspectos
Relator: GARCIA MARQUES
eleito para os corpos gerentes da instituição um dos direitos de que os respectivos associados são titulares, os socios trabalhadores das associações a que se refere a conclusão anterior ... direito de integrar a composição dos orgãos associativos; 3 - Os membros dos corpos gerentes não poderão votar em assuntos que directamente lhes digam respeito - artigo 21, n 3, do Estatuto
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
papel de empresário, que implica interesses próprios, sejam da mesma natureza dos seus associados, sejam diferentes; 4.ª – Por força do disposto no n.º 3 do artigo ... qualquer modo intervir no mercado, sem prejuízo do direito de prestarem serviços aos seus associados; 5.ª – Assim, decorre da interpretação conjugada do n.º 3 e da alínea
Relator: MOREIRA DO CARMO
associa a uma conta-cartão de crédito do R., tendo a UNICRE procedido à atribuição de um cartão de crédito adicional à R. e das condições gerais de utilização ... contrato decorre que “Todo e qualquer cartão está associado a uma Conta-cartão, podendo esta ter associado mais do que um Cartão (Contas Colectivas). (…) A responsabilidade perante a UNICRE sobre
Relator: Helena Ribeiro
provem que : (i) prestam serviços jurídicos gratuitos aos seus associados; e que (ii) os seus associados auferem um rendimento anual inferior a 200UC. 4- É pela medida dos rendimentos ... seus associados que se terá de aferir se o Sindicato estará ou não em situação de beneficiar de isenção no pagamento de custas, e em caso de ser devido
Relator: PAULO AMARAL
assembleia geral de uma associação onde vai ser discutida a exclusão de um associado deve, sob pena de invalidade, conter o nome deste, não sendo suficiente a indicação ... aleração de estatutos, mas não mencionar quais as alterações em concreto nem remeter os associados para um texto à sua disposição, a deliberação daí resultante não é inválida se todos
Relator: FRANCISCO CAETANO
136/96 de 14.8, havia 2 procedimentos para constituição das Zonas de Caça Associativa: um, normal, assente no acordo escrito de todos os intervenientes e um, especial. que, quanto aos proprietários ... Direcção Geral das Florestas; II - Só no âmbito da criação da Zona de Caça Associativa pelo procedimento normal (que não no especial) há lugar ao pagamento de uma renda quanto
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
linked, os rendimentos dos valores mobiliários, que constituem a carteira a que está a associada a rentabilidade do seguro, são da Impugnante, não obstante o risco ser por conta
Relator: LUÍS CRAVO
qualquer causa para tanto. VI – As regras e/ou os princípios do nosso sistema jurídico associam a fruição/ocupação de uma habitação ou ao pagamento monetário correspetivo por quem beneficia
Relator: VASQUES OSÓRIO
estupefacientes, quer pela prática reiterada de crimes contra o património, ou a ela, associados, a que nada ajuda a ausência de confissão, pois que revela incapacidade para interiorizar o desvalor
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
sequelas físicas e psíquicas, deverá compensá-lo – para além da presumida perda de rendimentos, associada àquele grau de incapacidade permanente - também da inerente perda de capacidades, mesmo que esta não
Relator: LUIS CRAVO
eficaz, a destruição de actos prejudiciais a esse património. 2. Decorrentemente deste regime, associado ao facto de ter deixado de existir uma impugnação pauliana colectiva (que era especial do processo
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
pela A., ora recorrente, da tarifa de ligação e de alegados “custos” à mesma associados como contrapartida do serviço prestado. IV. Ora as questões suscitadas, mormente, sobre a necessidade/legalidade
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
anterior, e não foi objecto de portaria de extensão, aos empregadores e trabalhadores não associados na respectiva entidade outorgante do novo CCT continua a aplicar-se o anterior
Relator: TELES PEREIRA
poderiam ser tidas em conta em sede indemnizatória, com toda a dificuldade e incerteza associada à prova desse elemento
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
direito do trabalhador à retribuição, pois, por um lado, tal direito encontra-se intimamente associado ao trabalho (ou disponibilidade), que na situação não se verifica, e, por outro, não existe
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
natureza do crime, pois que o que releva é o hábito de consumo associado à condução - não permite afirmar um acréscimo de culpa no não cumprimento dos deveres impostos. Acresce
Relator: MANSO RAINHO
pese embora as variáveis mais ou menos morais, filosóficas e societárias que lhe estão associadas, não pode ser visto como implicando a demissão de uma certa privacidade, aí onde
Relator: MARIA HELENA FILIPE
Administração anulou o acto que excluiu os associados do Recorrente da lista homologatória final do concurso interno geral de ingresso, o que significou que não puderam ser nomeados na categoria ... artº 266º daquele diploma, não é possível que a Administração execute o posicionamento dos associados do Recorrente como assistentes administrativos principais, tomando em conta que, para o efeito, não foram
Relator: FONTE RAMOS
contrato de associação em participação, a actividade é apenas do associante, em cujos ganhos e perdas o associado participa (art.ºs 21º e seguintes do DL n.º 231/81 ... não existir património comum, nem “affectio societatis” (a intenção de cada um se associar com outro ou outros, para formação de uma pessoa colectiva distinta da de cada um deles