388 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: VIEIRA E CUNHA
damno, decorreria de factos a alegar pelo Réu: se a paralização não causou danos patrimoniais (v.g. pelo facto de o veículo ter sido substituído por outro, disponível na frota ... excessivo arrastamento temporal da reparação, houver concorrido para a produção ou o agravamento dos danos (artº 813º al.g) C.P.Civ
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
encerramento do PER, ocorrido a 27.11.2023), deve considerar-se que a insolvência foi agravada, com danos para os credores, em relação: ao valor apropriado pelo gerente (e que não integrou
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
Código da estrada], para assim julgar que o mesmo tem culpa pelo agravamento dos danos produzidos. 4 - Em face do que se julgou provado e está constante do probatório [assim
Relator: CARLA OLIVEIRA
culposo do condutor, não abrangendo a parcela correspondente à medida em que o agravamento dos danos é antes de imputar à concorrência de um facto culposo do próprio lesado, justificando
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
contribui com o seu comportamento para a prescrição do crime e para o agravamento dos danos, factos novos esses que têm por consequência jurídica a diminuição ou exclusão da indemnização
Relator: PAULO CORREIA
concessão desse benefício a quem culposamente contribuiu para o desmoronar ou o agravar dos danos da estrutura económica/património e assim comprometeu as legítimas expetativas dos credores ao recebimento
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
vista à resolução da questão indemnizatória e instauração da respetiva ação que importe agravamento dos custos por privação do uso, para além de um período de tempo razoável, justifica ... indemnizatório, pois teremos que considerar que a atuação do autor contribuiu para o agravamento do dano, estando em causa a violação das regras da boa-fé, podendo considerar-se culposa
Relator: RUI MACHADO E MOURA
elevada taxa de alcoolemia no sangue – foi uma das causas do agravamento do dano sofrido, isto sem olvidar que o condutor, não identificado, do veículo terceiro (aqui legalmente representado pelo
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
locado não constitui facto culposo do lesado a concorrer para a produção ou agravamento dos danos e a justificar que a indemnização deva ser reduzida ou mesmo excluída
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Considera-se, deste modo, que o seu acto foi uma das causas do agravamento do dano sofrido, isto sem olvidar que a condutora da viatura segurada na R. também
Relator: Frederico Macedo Branco
dezembro, quando o comportamento culposo do lesado tenha concorrido para a produção ou agravamento dos danos causados, designadamente por não ter utilizado a via processual adequada à eliminação
Relator: Luís Migueis Garcia
Não podendo concluir-se pela contribuição do lesado para a produção ou agravamento do dano, não há que reduzir ou excluir a indemnização. * * Sumário elaborado pelo relator
Relator: Luís Migueis Garcia
quando um facto culposo do lesado tiver concorrido para a produção ou agravamento dos danos, cabe ao tribunal determinar, com base na gravidade das culpas de ambas as partes
Relator: Joaquim Cruzeiro
Estado, quando o comportamento culposo do lesado tenha concorrido para a produção ou agravamento dos danos causados designadamente por não ter utilizado a via processual adequada à eliminação do acto
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
resultados da acção principal, o que se explica pela necessidade de evitar o agravamento do dano. Sumário da relatora
Relator: MARIA INÊS MOURA
questão da culpa do lesado em contribuir para o agravamento dos danos, com a pretendida exclusão ou redução da indemnização, é uma questão nova, não suscitada anteriormente pela parte
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
pelo facto deste ao circular com velocidade superior à legal, ter agravado os danos, embora não tenha sido essa a causa do acidente. 2 – Tendo-se provado na acção declarativa
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
ocorrência do acidente, ou que os danos se teriam igualmente produzido ainda que não houvesse culpa sua, ou ainda que os danos foram agravados por acção/omiss
Relator: HÉLDER ROQUE
Embora os actos do lesado tenham contribuído para a produção ou o agravamento do dano, inexiste acto ilícito deste, quando se não traduzam num comportamento censurável, por se não poder
Relator: GOUVEIA BARROS
estiver alegado – e for provado – que com ele se pretendeu obviar ao agravamento dos danos e se deu do facto conhecimento ao devedor. Do mesmo modo, o preço do aluguer