724 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: José Luís Paulo Escudeiro
efectivas operações comerciais e tendo a Impugnante solicitado a remessa de extractos e de cheques bancários de que possa depreender-se, eventualmente, pela realidade dessas operações materiais, os elementos bancários
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
actos em nome e por conta dessa sociedade, como sejam os de assinar um cheque para pagamento de taxas à AT e nessa qualidade ter participado numa assembleia geral
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
Ocorre tal situação quando é controvertida a existência de empréstimos de quantias titulados por cheques, tendo o réu, numa parte, impugnado a sua existência, noutra parte, alegado o pagamento
Relator: PEDRO MARTINS
sociedade, o pagamento do total ainda em dívida e passa, para esse efeito, um cheque pessoal, há uma assunção cumulativa da dívida e não uma fiança
Relator: HELENA MELO
depósitos bancários em contas tituladas pelo R. e de entrega a este de um cheque nominativo, tendo o R. impugnado os documentos mediante os quais se pretendia provar a realização
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
diversos actos em nome e por conta dessa sociedade, como sejam os de assinar cheques e letras para pagamento diversos, contactar clientes cujos contratos com eles firmava e de ordenação
Relator: José Luís Paulo Escudeiro
outro lado, porque é absolutamente plausível que possa haver, designadamente, cheques ou outros títulos de crédito bancários, recebidos pelo contribuinte durante ao anos de 2006 e 2007, mas que tenham
Relator: MOURAZ LOPES
criminalmente com uma clara intencionalidade em não pagar determinada dívida, obstando o pagamento de cheques
Relator: CRUZ BUCHO
vaga que “O arguido sofreu diversas condenações pelo cometimento de crimes de emissão de cheque sem provisão, injúrias, difamação, detenção de arma proibida, ofensa à integridade física qualificada, condução
Relator: MANUELA FIALHO
cumprimento de uma tal obrigação se o devedor apresenta uma cópia de um cheque e um documento que titula o levantamento de uma determinada quantia num banco. 3. A recusa
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
três anos “a contar do cumprimento”. 2 – Tendo o pagamento sido efectuado através de cheque é a data neste aposta a que deve ser considerada como a do cumprimento mesmo
Relator: JOSÉ CORREIA
sigilo bancário, mas outros, como a declaração de rendimentos do contribuinte e cópias de cheques, já do conhecimento da AT, é legal a actuação desta
Relator: ISABEL FONSECA
prestação de informações alusivas ao exequente, nomeadamente com vista a averiguar se determinados cheques foram depositados em contas do exequente, quando está em causa averiguar da excepção de pagamento invocada
Relator: Aníbal Ferraz
não tinha fundos, era quem procedia aos pagamentos (…)”, sendo que, “depositava dinheiro ou emitia cheques pessoais, quando havia saldo negativo na conta da firma Poolgar (…). 4. Disponibilizando os autos este
Relator: TAVARES DE PAIVA
remeter. II – Sendo titular da conta uma sociedade, que consta da face dos cheques, quando um gerente subscreve este título é de presumir que esteja a assumir a obrigação
Relator: RAQUEL REGO
assinatura não se encontrar acompanhada da indicação da qualidade de gerente, sendo o cheque relativo a uma conta bancária de uma sociedade comercial, essa qualidade não pode deixar
Relator: ISABEL ROCHA
nele mencionado e que pode consistir, por exemplo, numa letra, numa livrança ou num cheque. Assim, a entrega voluntária feita pelo credor ao devedor do recibo, não constitui presunção
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
afastar a mesma, quando nenhuma é efectuada, antes se provando que o revertido assinava cheques da sociedade necessários no seu giro comercial; 4. No domínio da vigência
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
afastar a mesma, quando nenhuma é efectuada, antes se provando que a revertida assinava cheques da sociedade necessários no seu giro comercial; 4. Antes do despacho de reversão contra
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
determinou que o seu funcionário, por haver validado indevidamente o depósito de um cheque falsificado, procedesse ao reembolso de determinada importância que foi suportada pela instituição no âmbito do procedimento