TRC
30628/18.6YIPRT.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
preventivas que o devedor possa ou não ter adoptado para evitar o evento ou minorar ou afastar as consequências verificadas; 10.- Para lá das hipóteses de concurso causal (caso
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Relator: MOREIRA DO CARMO
preventivas que o devedor possa ou não ter adoptado para evitar o evento ou minorar ou afastar as consequências verificadas; 10.- Para lá das hipóteses de concurso causal (caso
Relator: HELENA MELO
social ou económico desse direito. . Os meios que a lei põe à disposição das minorias societárias não estão hierarquizados. A lei consagra diversos modos de titular o direito à informação
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
confissão dos factos, o arrependimento e, sobretudo, a assunção de conduta que pudesse minorar as consequências da sua conduta junto da vítima, tanto do ponto de vista patrimonial como pessoal
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
material desejado ou à realização de algo que proporcione satisfação, destarte minorando os sofrimentos. IV – O Acórdão do S.T.J. n.º 4/2002 (publicado no D.R., série
Relator: PAULO AMARAL
discordância com a posição dos demais peritos. Mas como o perito discordante está em minoria, o seu laudo (ou mesmo o seu silêncio, o que aqui é equivalente) não
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Estando em causa uma solução legal, politicamente decidida e criada, com vista a minorar as alegadas perdas sofridas por investidores não qualificados e titulares de papel comercial subscrito junto
Relator: EVA ALMEIDA
são inequivocamente, levando mesmo o Estado a regulamentá-las em termos de minorar o perigo. Assim é quanto ao lançamento e manipulação de fogo-de-artifício, o que tem levado
Relator: Frederico Macedo Branco
143º do CPTA, determinar a adoção de providências adequadas a minorar os danos que possam advir da execução da sentença. 2 – Para que possa ser adotada uma providência cautelar, além
Relator: Frederico Macedo Branco
143º do CPTA, determinar a adoção de providências adequadas a minorar os danos que possam advir da execução da sentença. 2 - A ponderação por parte do tribunal sobre a probabilidade
Relator: MOISÉS SILVA
programar o trabalho de forma a não ocorrerem acidentes de trabalho, ou a minorar a sua verificação. (Sumário do relator
Relator: Mário Rebelo
observância de determinados formalismos, de cariz declarativo e documental, bastante exigentes tendentes a minorar aquele risco. 8. Em caso de exportação, só quando o exemplar 3 do DAA é devolvido
Relator: CREMILDE MIRANDA
alegue, e demonstre, que adoptou medidas no sentido de obviar ou, pelo menos, minorar, a previsível situação de insuficiência do património social, designadamente mediante a apresentação da sociedade à falência
Relator: HENRIQUE ANTUNES
quando a declaração da impossibilidade da aprovação do plano de recuperação proceda de uma minoria de bloqueio, i.e., proceda de credores com os votos suficientes para impedir a obtenção
Relator: SÉRGIO CORVACHO
quem couber decidir do recebimento ou rejeição da acusação, vir a ser colocado em minoria, dentro do Coletivo de Juízes
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
143º do CPTA, determinar a adopção de providências adequadas a minorar os danos que possam advir da execução da sentença. 2_Ocorre o requisito do fumus boni iure para efeitos
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
143º do CPTA, determinar a adopção de providências adequadas a minorar os danos que possam advir da execução da sentença. 2- A fundamentação de um despacho
Relator: HELENA MELO
para os credores que se viram confrontados com um aumento do passivo do devedor, minorando as hipóteses de ver ressarcidos os seus créditos. III - O julgador está adstrito a decidir
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
aplicados; 2. O coeficiente de qualidade e conforto é integrado por elementos majorativos e minorativos, taxativamente fixados nas Tabelas
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
atos envolvendo a intimidade de menor é acompanhada de algumas medidas tendentes a minorar o efeito lesivo daquela utilização, em diferentes fases do processo, como é o caso da exclusão
Relator: HELENA MELO
médicos durante vários meses, tendo que ingerir anti-inflamatórios e fazer natação para minorar as dores, mantendo cervicalgias ocasionais que o obrigam a tomar medicação e o impedem de desfrutar