Pesquisa jurídicaTogaAI

54 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 11/2008

    metainformação elucidativos de funcionalmente justificável. conteúdo, estrutura e contexto funcional dos documentos 2 — A microfilmagem é feita na observância das normas produzidos; técnicas definidas pela ISO (International Organization e) Deverá ... permanente. 4 — A eliminação dos documentos aos quais tenha sido 8 — Os procedimentos da microfilmagem deverão ser reconhecido valor arquivístico (conservação permanente) definidos em regulamento próprio do IPP tendo

  4. DR-I

    Portaria n.º 32/2008

    pela ISO para microfilmes de conservação permanente. Acessibilidade e comunicabilidade 8 — Os procedimentos da microfilmagem deverão ser O acesso e comunicabilidade do arquivo da DGRS, definidos em regulamento próprio

  9. DR-I

    Diário da República n.º 85

    Artigo 6.o cações, assegurando os direitos editoriais correspon- Despesas dentes; l) Autorizar a microfilmagem, digitalização e inuti- Constituem despesas da Secretaria-Geral as que resul- lização de documentos

  12. DR-I

    Portaria n.º 27/2007

    quando funcionalmente justificável. pletado com as referências topográficas e demais infor- 2 — A microfilmagem é feita na observância das nor- mação pertinente, só podendo ser eliminado após ... pela ISO para microfilmes de conservação permanente. Formalidades da eliminação 8 — Os procedimentos da microfilmagem deverão ser definidos em regulamento próprio do Arquivo Central, 1 — As eliminações dos documentos mencionados