Parecer n.º 6/1978
Relator: LOPES ROCHA
instrumento de carpintaria, faz accionar uma espoleta de granada de mão, e provoca a explosão desta, a qual anterior e inadvertidamente guardara no armario onde se encontrava o referido instrumento
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Relator: LOPES ROCHA
instrumento de carpintaria, faz accionar uma espoleta de granada de mão, e provoca a explosão desta, a qual anterior e inadvertidamente guardara no armario onde se encontrava o referido instrumento
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
quando se encontrava a descansar na caserna da sua companhia, e foi vitima da explosão de uma granada, provocada por acto negligente de um seu camarada, que a encontrara abandonada
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
explosão subita e inesperada de uma armadilha que estava a ser montada com vista ao rebentamento de um dispositivo que não havia explodido, e que tinha sido colocado em exercicio
Relator: LUCIANO PATRÃO
explosão prematura de um tiro de pedreira durante os trabalhos de alargamento da parada de um quartel, de que resultou ser atingido o militar que procedia ao respectivo carregamento, não
Relator: LUCIANO PATRÃO
praticamente inevitavel existencia dissimulada de tais engenhos no terreno; 2- O acidente resultante da explosão de uma granada no decurso daquela actividade permite conceder ao militar sinistrado, (...) a qualificação
Relator: CORREIA DE MESQUITA
solo de engenhos explosivos, ainda não deflagrados, para ai arremessados por virtude de uma explosão ocorrida no paiol onde estavam guardados; 2- Consequentemente, o soldado (...) pode ser considerado deficiente