822 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: MIGUEZ GARCIA
acórdão recorrido aproveitou a informação quanto a ter o seu utilizador “conhecimentos da matéria”, conhecimentos “necessário[s] para elaborar os folhetos em causa”, concluiu ainda o Colectivo, sem no entanto ... análise dos textos é porque se sentiu com forças, ou seja, dotado dos conhecimentos técnicos e científicos, para tanto, tendo, nessa tarefa contado até com o apoio incondicional
Relator: JOÂO LUÍS NUNES
trabalho, produzem trabalho com a mesma dificuldade, penosidade e perigosidade, a mesma responsabilização, exigência, técnica, conhecimento, capacidade, prática, experiência, a mesma duração, intensidade, carga horária, integrando as mesmas equipas, escalas
Relator: ALBERTINA PEDROSO
atendendo à especial conformação legal da avaliação em processo de expropriação, e aos especiais conhecimentos técnicos exigidos aos peritos nomeados para a efectuarem, caso o relatório pericial seja unânime ... tribunal só deve afastar-se dos valores por aqueles propostos com base em especiais conhecimentos que o mesmo não possui, se verificar a existência de erro ou incumprimento pelos peritos
Relator: Ascenção Lopes
contrato de engineering se aplica tecnologia. 2) A assistência técnica diferencia-se do contrato de prestação de serviços técnicos, pois neste as partes pretendem a própria execução de um determinado ... serviço complementar ou instrumental. 3) , A prestação de serviços limita-se a aplicar conhecimentos técnicos ao caso concreto; executados, integralmente, pelo prestador, que é responsável pelos serviços executados, podendo
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
gerais, a perceção ou apreciação de factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuam, ou quando os factos, relativos a pessoas não devam ... justa indemnização. III) - Em face de laudos divergentes e não possuindo o juiz conhecimentos técnicos justifica-se que considere o laudo maioritário ou ao laudo dos peritos do tribunal
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
pondo ao serviço do mandante (ou do patrocinado) todo o seu zelo, saber e conhecimentos técnicos, mas não garantindo qualquer desfecho da controvérsia que lhe é posta. II- Caso estejamos ... quem é imposto um muito maior rigor na investigação, atualização, adequação e aplicação dos conhecimentos da sua especialidade – como é o caso do advogado no exercício das suas habituais funções
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
apreciação do relatório dos peritos. Mas, se a questão de facto reveste feição essencialmente técnica e as conclusões dos peritos se apresentam bem fundamentadas, a prova pericial não pode deixar ... conjunto probatório. 6.A questão pericial em causa nos autos pressupõe a insuficiência de conhecimentos técnicos do julgador, pelo que, é vão imaginar-se que este se substitua inteiramente
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
apreciação do relatório dos peritos. Mas, se a questão de facto reveste feição essencialmente técnica e as conclusões dos peritos se apresentam bem fundamentadas, a prova pericial não pode deixar ... conjunto probatório. 6.A questão pericial em causa nos autos pressupõe a insuficiência de conhecimentos técnicos do julgador, pelo que, é vão imaginar-se que este se substitua inteiramente
Relator: CRUZ BUCHO
demais qualificativas constantes do artigo 144° do Código Penal, exige especiais conhecimentos científicos (artigo 151° do Código de processo Penal). II – Como o STJ já teve oportunidade de esclarecer ... estabelece que esta prova «tem lugar quando a percepção dos factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos», não se está apenas a fixar o requisito da necessidade para admissibilidade
Relator: CRUZ BUCHO
demais qualificativas constantes do artigo 144° do Código Penal, exige especiais conhecimentos científicos (artigo 151° do Código de processo Penal). II – Como o STJ já teve oportunidade de esclarecer ... estabelece que esta prova «tem lugar quando a percepção dos factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos», não se está apenas a fixar o requisito da necessidade para admissibilidade
Relator: Cristina dos Santos
atento o princípio pacta sunt servanda, a definição do conteúdo jurídico e técnico do contrato a celebrar e o controlo da observância pelas propostas apresentadas dos requisitos exigidos no caderno ... chefia/coordenação na cozinha geral e na cozinha das dietas" de um hospital exige conhecimentos técnicos próprios da lex artis desta área da indústria da restauração. 4. No procedimento pré
Relator: MIGUEZ GARCIA
Percepção, i. é, a descoberta e recolha, ou a apreciação dos factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos. XII – A descoberta do material é muitas vezes feita pelo pessoal ... Bezerra e Sampaio Nora, Manual de Processo Civil, 2ª ed., p. 376, o juízo técnico, científico ou artístico presume-se, nos termos do n° 1 do artigo 163º, subtraído
Relator: JOSÉ CRAVO
acidente de viação não constitui um meio de prova, mas sim um relatório técnico, um parecer opinativo sobre o modo como o acidente terá ocorrido. II - O invocado «direito ... 6º/1 do CPC. III - Não dependendo a resposta aos factos controvertidos de conhecimentos técnicos especiais que o julgador não possua, não merece censura o despacho recorrido, que indeferiu o requerimento
Relator: ESTELITA MENDONÇA
suplementar, ou seja, do exame médico-legal sugerido pelo IML do Porto; melhor apetrechado tecnicamente para o efeito de se averiguar indiciariamente se a amputação foi acidental ou dolosa, isto ... lugar a Prova Pericial “quando a percepção ou a apreciação dos factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos”, sendo certo que, nos termos do disposto
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
peritagem obrigatória e traduzindo-se a avaliação do bem expropriado num problema essencialmente técnico, o tribunal deve aderir, em princípio, aos pareceres dos peritos, dando preferência ao valor resultante desses ... justa indemnização. III) - Em face de laudos divergentes e não possuindo o juiz conhecimentos técnicos justifica-se que considere o laudo maioritário ou o laudo dos peritos do tribunal
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
peritagem obrigatória e traduzindo-se a avaliação do bem expropriado num problema essencialmente técnico, o tribunal deve aderir, em princípio, aos pareceres dos peritos, dando preferência ao valor resultante desses ... justa indemnização. III) - Em face de laudos divergentes e não possuindo o juiz conhecimentos técnicos justifica-se que considere o laudo maioritário ou o laudo dos peritos do tribunal
Relator: ALBERTINA PEDROSO
acidente de viação não constitui um meio de prova, mas sim um relatório técnico, um parecer opinativo sobre o modo como o acidente terá ocorrido. II – O invocado «direito ... Não dependendo a resposta aos factos controvertidos de conhecimentos técnicos especiais que o julgador não possua, não merece censura o despacho recorrido, que indeferiu o requerimento de prova pericial formulado
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
pelo contrário, na realização dessa atividade houve violação das regras de ordem técnica (as leges artis) e/ou das regras de cuidado e prudência comum que deviam ter sido observadas, pois ... tratamento da falecida, não terão usado do cuidado, da ponderação, dos meios e dos conhecimentos técnicos e científicos que lhe eram exigíveis, não se pode pois pode deixar de considerar
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
imputabilidade do arguido, matéria que exige para a sua percepção e avaliação especiais conhecimentos técnicos e científicos, tem de ordenar a realização de prova pericial, tratando-se de uma obrigatoriedade ... incide sobre questões sobre as quais o tribunal se deve pronunciar, cujo conhecimento lhe é solicitado pelos sujeitos processuais ou que seja de conhecimento oficioso. 6. Referindo
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
inicial da providência cautelar e que se trata da redução a escrito do parecer técnico de um médico que foi arrolado como testemunha nesse articulado. 2. Em sede de providência ... recusada, por se traduzir no depoimento de um perito médico sobre matéria do seu conhecimento técnico e não pessoal e, em todo o caso, ser irrelevante para aquilatar da validade