Parecer n.º 89/1990
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de salto em paraquedas de uma aeronave em voo
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Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de salto em paraquedas de uma aeronave em voo
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O conceito de "dedicação a causa publica" - terceiro item do nº
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O exercicio de instrução militar com granada de mão e dilagramas
Relator: SALVADOR DA COSTA
A acção de lançamento de para-quedistas, a partir de um avião
Relator: FERREIRA RAMOS
O exercicio com armas de fogo em carreira de tiro, em normais
Relator: GARCIA MARQUES
1 - O exercicio militar de saltos em para-quedas de aeronave em
Relator: CABRAL BARRETO
1 - Os exercicios de instrução militar com lançamento de granadas de mão
Relator: CABRAL BARRETO
1 - O exercicio militar de saltos em para-quedas de aeronaves em
Relator: CABRAL BARRETO
1 - A actividade militar de "verificação" do local onde se procedera ao
Relator: FERREIRA RAMOS
O exercicio de tiro instintivo comandado, em carreira de tiro, no decurso
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Os cidadãos considerados automaticamente DFA, nas três alíneas do nº 1
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O exercicio militar de salto em páraquedas de aeronave em voo
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A acção de um guarda da PSP que, de noite, persegue
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A instrução militar com granadas de mão corresponde a um tipo
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O conceito de "manutenção da ordem publica" - 2º item do nº
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - A Caixa Geral de Aposentações constitui um serviço publico dotado de
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
O acidente de viação rodoviario sofrido por um soldado da Guarda Fiscal
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, enquadravel
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente sofrido por um militar, 1 sargento do Exercito, que em
Relator: MANUEL MADURO
1 - Salvo estipulação em contrario, a lei so dispõe para o futuro