TRCsó sumário
1859/04
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
chuva intensa e a queda de granizo que limitavam a visibilidade, não adequou a velocidade a tais circunstâncias, efectuando a ultrapassagem do veículo do autor e do que o precedia
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Relator: MONTEIRO CASIMIRO
chuva intensa e a queda de granizo que limitavam a visibilidade, não adequou a velocidade a tais circunstâncias, efectuando a ultrapassagem do veículo do autor e do que o precedia
Relator: MAGALHÃES GODINHO
valor probatorio do auto de noticia fundado na determinação, por aparelho de medição adequado, da velocidade de um veiculo, não incide sobre a culpa ou a responsabilidade do transgressor
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
relator): “I. Em sede de acidente de viação, para se fazer um juízo adequado quanto à velocidade a que seguia um veículo, não é necessário fazer uso de um velocímetro
Relator: ANSELMO LOPES
regulou a sua velocidade dentro do limite exigido dentro das localidades (de notar que não se apurou a existência de sinalética a prescrever um limite de velocidade diferente), accionou ... descrita que foi a curva, o arguido, se conduzisse com atenção, se tivesse adequado a sua velocidade ao estado da estrada – deu-se até como provado que “o piso estava
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
além do mais, já era por si conhecido), o condutor deveria ter adequado a sua velocidade à visibilidade de que dispunha ou à ausência dela, pelo que, se não avistou ... quantum doloris de 6 pontos e de um dano estético de 4, surge como adequada a fixação de uma indemnização por danos não patrimoniais no montante de 140.000 €. (Sumário elaborado
Relator: RUI MACHADO E MOURA
podia deixar de saber que, ao tomar a resolução de circular em excesso de velocidade, nas circunstâncias em que o fez, se expunha ao risco acrescido de em caso ... lesões mais graves do que teria sofrido se tivesse circulado a uma velocidade mais moderada e adequada para o local em causa, como, aliás, a lei lhe determinava e impunha
Relator: VASQUES OSÓRIO
emergência médica, a acção salvadora – condução de veículo em excesso de velocidade – não seria nem adequada, nem indispensável, desde logo porque, o que se impunha e era viável, no caso
Relator: DR. CARDOSO ALBUQUERQUE
cerca de 20 metros, sabendo que se aproximava a pequena distância um veículo a velocidade de cerca de 60 Kms /hora, e devendo prever o risco de uma travagem súbita ... contrair ferimentos graves e o condutor de tal veículo por essa velocidade não ser a adequada ao local, havendo nas proximidades e perfeitamente visível um cruzamento que dava acesso
Relator: MANSO RAÍNHO
I - a teoria da causalidade adequada não é de fácil aplicação, antes
Relator: JORGE GONÇALVES
manobra e o motociclo circulava a uma velocidade superior à permitida para o local, não tendo logrado evitar o embate. 5- É adequada a indemnização pela perda do direito
Relator: ORLANDO GONÇALVES
tenha apurado uma concreta velocidade para que se atribua velocidade excessiva ao condutor; 4.- Existirá velocidade excessiva sempre que o condutor circule a velocidade que não lhe permite executar ... frente já desgastados e sem manutenção adequada, ao fazer a curva que descreve um traçado à sua esquerda, devido à velocidade muito superior ao aconselhável ao local que imprimia
Relator: FRANCISCO MATOS
circulando o lesado a uma velocidade de 78,37Km/h, num local onde a velocidade máxima permitida é de 40km/h, afigura-se adequado reduzir a indemnização em 20%. (Sumário do Relator
Relator: MOURAZ LOPES
forma adequada e suficiente as finalidades da punição quando está em causa uma conduta praticada por um motorista profissional de veículos pesados que em excesso de velocidade não consegue fazer
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
distância que a separava do veículo que transitava na adjacente rotunda e a respectiva velocidade, que o podia fazer sem perigo de acidente. II - Nessa medida se pode concluir ... conduta omissiva contribuiu, em termos de causalidade adequada para a produção do dano, já que na formulação negativa da causalidade adequada – que é a mais ampla - a condição só deixará
Relator: FRANCISCO MATOS
nela circulava com um excesso de velocidade de, pelo menos, 10 Km/h e conduzindo ambos veículos automóveis ligeiros de passageiros, afigura-se adequado repartir a medida da culpa de ambos
Relator: DR. INÁCIO MONTEIRO
pare ao sinal vermelho, ainda que accionado pelo seu próprio veículo, por transitar a velocidade superior à anunciada por sinal no local, pratica a contra-ordenação dos art.s .69º ... eventualmente também incorrer em contra-ordenação por excesso de velocidade, desde que esta seja devidamente aferida e registada por instrumento adequado
Relator: ALVES DUARTE
forma directa, adequada e necessária lhe provocaram a morte, sendo certo que faleceu logo no local. 13p. O arguido circulava a uma velocidade nunca inferior a 80 quilómetros por hora
Relator: SOFIA DAVID
extraordinárias, essa mesma condição não será causa adequada do dano que se alega. Isto é, na formulação negativa, a teoria da causalidade adequada admite que o facto que actua como ... efectiva, a mais adequada e eficaz; VIII – Um lençol de água de 3 metros, na faixa de rodagem, não sinalizado, mostra-se causa adequada a um despiste com capotamento
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
próximo, de modo súbito, a correr, com o condutor do veículo automóvel a imprimir velocidade legalmente permitida para o local, mas dispondo de visibilidade e distância suficiente para, caso conduzisse ... vice-versa. V – Inexiste confissão integral dos factos se o arguido não admite a velocidade que imprimia ao veículo por si conduzido nos momentos que antecederam o atropelamento mortal, constituindo
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
para reparação de uma caixa de velocidades de um automóvel, em face das dificuldades em detetar uma microfissura e em adquirir peças adequadas no mercado de usados. 3 – O depositário