TRG
368/23.0T8BGC.G1
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Não são autores na ação os herdeiros identificados em escritura pública
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Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Não são autores na ação os herdeiros identificados em escritura pública
Relator: SÓNIA MOURA
1. Importa dissociar a posição de cabeça-de-casal e a obrigação
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – O art. 2206.º, n.º 1, do Cód. Civil elenca
Relator: ANA PESSOA
Sumário1: 1. Consagrando o artigo 2080º, de modo hierarquizado, as pessoas que
Relator: HUGO MEIRELES
I – O Regulamento (EU) n°. 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 223/2025 Processo n.º 700/2024 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A lei permite a substituição, a impugnação da competência, a remoção
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Proferida pelo Conservador do Registo Comercial decisão de recusa da prática
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Numa ação em que o ex-cônjuge marido demanda o ex-cônjuge
Relator: PIRES ROBALO
I - No domínio da interpretação das disposições testamentárias, o intérprete deve procurar
Relator: EVA ALMEIDA
I - A obrigação de prestar contas «tem lugar todas as vezes que
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I – Ocorrendo uma situação jurídica plurilocalizada, com elementos de conexão com duas
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Não se justifica o recurso ao mecanismo de aperfeiçoamento da petição
Relator: PAULA RIBAS
1 – A decisão proferida em processo de inventário que define os termos
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I – O locatário financeiro tem legitimidade para arrendar o prédio objeto do
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Assiste razão à Apelante que requer o inventário em que alega expressamente
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A lei, com vista a um inventário célere e equitativo, pretende
Participação de transmissão gratuita não sujeita.
Legado do produto da venda de imóveis- Participação.
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
decisão de primeira instância, que julgou totalmente procedente a ação especial de remoção de testamenteiro movida contra si por B.. Por acórdão datado de 23 de maio