AT-IV
Informação vinculativa n.º 25894
Adesão ao RETGS - Verificação dos requisitos para ser considerada a sociedade dominante
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Adesão ao RETGS - Verificação dos requisitos para ser considerada a sociedade dominante
Exclusão de uma sociedade do grupo sujeito ao RETGS prevista na alínea d) do n.º 4 do artigo 69.º do Código do IRC (RERE
RETGS) - RFAI - Artigos 70º, 90º-2/c) e 6, do CIRC e 23º e 38º
RETGS (erro informático). Juros compensatórios e Juros de mora
Derrama estadual. Derrama regional. RETGS
Derrama Regional. RETGS
RETGS – Notificação de RIT – Caducidade - Dedução de Benefícios Fiscais
Derrama estadual. Derrama regional. RETGS
RETGS. Dedução à colecta, no âmbito do grupo de sociedades, do benefício do SIFIDE
entre sociedades do Grupo sujeitas ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS).Em que condições se podem deduzir os prejuízos fiscais da sociedade incorporada apurados durante
RETGS. Procedimentos de Inspecção Tributária. Preços de Transferência. Operações financeiras. Imparidades em inventários. Ajustamentos a prejuízos fiscais
RETGS. Gastos de financiamento. Contrato de Swap de taxas de juro
momento anterior à opção pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS
capital social, para efeitos do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS
Derrama regional; Região Autónoma dos Açores; e RETGS
dedução de gastos com financiamento; empréstimos de sociedade participada a sociedade-mãe (grupo em RETGS
RETGS, Indeferimento tácito de pedido de revisão oficiosa, irrepetibilidade
Pagamentos Especiais por Conta (PEC). Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS
RETGS. Dotação de SIFIDE gerada em período de tributação intercalar - art. 38.º CFI. Dedução de benefícios fiscais registados em sociedades antes da entrada no Grupo
Derrama regional. Região Autónoma dos Açores. RETGS. Redução das taxas da derrama cfr. Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A