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Relator: ILDA CÔCO
avaliação a considerar na entrevista profissional era a experiência profissional dos concorrentes, a apreciação efectuada pelo júri do concurso quanto à experiência profissional do autor não consubstancia, como este refere ... Portaria n.º248/2021, de 11 de Novembro, a entrevista profissional visa obter informações sobre comportamentos directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função, a avaliação
Relator: Edmundo Moscoso
actividade docente. IV - Não estando a sanção que lhe foi aplicada relacionada com a sua actividade profissional, fundamentando-se apenas no facto de ter sido considerada procedente a acusação
Relator: CRISTINA PÊGO BRANCO
emocionais e a promoção do desenvolvimento moral e ético, especificamente relacionado com a inserção social e profissional e gestão emocional e comportamental), a mesma mostra-se excluída da aplicação
Relator: VITAL LOPES
regime de vaga preferencial não deve ser considerada como uma prestação relacionada exclusivamente com acções de formação profissional dos trabalhadores e como tal excluída de tributação
Relator: LUCAS MARTINS
alargamento do prazo de inquérito; 3. Os advogados encontram-se sujeitos a segredo profissional, nos termos do art.º 87.º do EOA, ditado por razões de confiança na relação ... interesses dos clientes revestindo, por isso, interesse público; O segredo profissional abrange documentos ou outras coisas relacionadas, de forma directa ou indirecta,, com os factos sujeitos a sigilo
Relator: JOSÉ AMARAL
417º, nº 4, do Código de Processo Civil) o incidente de dispensa do segredo profissional de advogado não é obrigatória a audição da respectiva Ordem nem vinculativo o seu parecer ... onde aquele estava penhorado e com o qual tal venda se relacionava, deve ele ser dispensado do sigilo profissional e determinada a prestação por ele do depoimento requerido na respectiva
Relator: FERNANDO BENTO
curso de formação profissional adequado e experiência profissional mínima de 3 anos. - Oficiais de impressão: Categoria atribuída ao trabalhador que assegura as tarefas relacionadas com a operação das diversas máquinas ... curso de formação profissional adequado e experiência profissional mínima de 3 anos. - Oficiais de acabamento: Categoria atribuída a trabalhador que assegura as tarefas relacionadas com a operação das diversas máquinas
Relator: SÍLVIO SOUSA
advogado, por “perda de chance”, não se encontra sujeita a segredo profissional a junção aos autos de documentos relacionados com factos, comunicados ao novo advogado pelo ex-cliente do demandado
Relator: CARLOS QUERIDO
segredo profissional dos advogados são de interesse e ordem pública, transcendendo a mera relação advogado/cliente. II. A revelação do segredo profissional, que abrange os documentos directa ou indirectamente relacionados ... haja prévia autorização do presidente do conselho distrital respectivo. III. Viola o segredo profissional, a junção aos autos de cartas subscritas pela autora e recebidas pelo mandatário
Relator: VASQUES OSÓRIO
comportamento prisional, o seu relacionamento com o crime cometido, as necessidades subsistentes de reinserção social, as perspectivas de enquadramento familiar, social e profissional e a necessidades de protecção da vítima ... adição, não obstante o seu ‘deficitário’ relacionamento com o crime cometido e as reduzidas perspectivas de enquadramento familiar e profissional, permite formular um juízo sobre o seu comportamento futuro
Relator: GOMES DE SOUSA
sistema de protecção do segredo profissional do advogado consagra a obrigatoriedade de prestação de depoimento como uma situação excepcional, definida em função dos interesses que, em cada caso, devam ... valorativa, desde que o objecto do depoimento esteja relacionado com o exercício da profissão. O incidente processual de quebra do segredo profissional, regulado no art. 135º
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
abril, prescreve que a entrevista profissional de seleção visa avaliar, de modo objetivo e sistemático, a experiência profissional do candidato, bem como aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida ... mormente, à capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal. II- O n.º 2 do mesmo preceito estipula, ainda, que por cada entrevista profissional de seleção deve ser elaborada uma ficha
Relator: ANTÓNIO GERALDES
prejuízos na vida de relação, designadamente os relacionados com aspectos de ordem estética, a par da incapacidade profissional específica, valorados de acordo com critérios de equidade e equinamidade
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
principal, e outra aplicável ao sector de actividade acessório, mas ambas regulando a categoria profissional do trabalhador, deve aplicar-se a portaria de extensão da actividade principal. 3. Assim, tendo ... actividade da construção civil, obras públicas e serviços relacionados com a actividade da construção, e que também regula aquela categoria profissional
Relator: CHAMBEL MOURISCO
tratamento de animais domésticos, execução de serviços de jardinagem e outras tarefas externas relacionadas com aquelas actividades. 2. As funções de um caseiro integram a execução trabalhos necessários à exploração ... instruções da entidade patronal. 3. A categoria profissional em que melhor se enquadram as funções de um trabalhador cujo núcleo essencial esteja relacionado com a limpeza e arrumo da casa
Relator: MATA RIBEIRO
relacionadas com a qualidade da colocação duma vedação - o que na sua óptica consubstanciava incumprimento do acordado pela partes na acção declarativa - não constituiu violação de sigilo profissional
Relator: LINA COSTA
país que têm a sua vida pessoal, familiar e profissional organizada e exercem os direitos que lhe são inerentes ou relacionados. Nada do que alegaram na petição, de forma genérica
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
parte prestadas em processo judicial e estritamente relacionadas com os temas de prova e com a defesa da atuação profissional do declarante, podem não assumir autonomia ofensiva suscetível de preencher
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
interesse preponderante. III. O sigilo profissional dos farmacêuticos constitui, sem dúvida, uma condição necessária da confiança dos doentes, sendo certo que o sigilo profissional obriga os farmacêuticos a absterem ... relacionam com o respetivo estado de saúde, evitando que terceiros se apercebam das informações respeitantes à situação clínica do doente. IV. A dispensa do segredo profissional só se justificará, segundo
Relator: ALVES DUARTE
alguns dos seus irmãos já residentes neste país e iniciou o seu percurso profissional na área da construção civil, na zona de Portimão actividade que manteve de forma sistemática até ... quatro a residir em Cabo-Verde, um de -vinte anos que frequenta um curso profissional na zona do Porto e dois mais novos, de quatro e dois 2 anos