TRG
92/16.0T8BGC.G1
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No quadro do alegado nos recursos desta causa fica fixada a
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Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No quadro do alegado nos recursos desta causa fica fixada a
Relator: MOISÉS SILVA
Quando não estiver presente, a empregadora tem o dever jurídico de programar
proposta de Plano Seto- Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação rial TIC 2020 (PSS TIC 2020) para aspetos operacionais de Saúde 2020 (ENESIS 2020) concretos e de alinhamento tecnológico
Relator: BAPTISTA COELHO
1 – A decisão proferida, em processo emergente de acidente de trabalho, quanto
Relator: PAULA DO PAÇO
I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no
Relator: CORREIA PINTO
1- A CRP ao estabelecer uma ordem de tribunais administrativos e fiscais
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Não enferma da nulidade de omissão de pronúncia a sentença que
DIRECTIVA 2005/55/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/26/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
HOSPITAL 80 0,1 0,0 0,1 100 PSS 6.802 10,4 1.76 4.043 11,8 3.010 10; 1.03 .00 LAR DE IDO SOS OU OUTROS
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
urbano do próprio, a poente com herança aberta por óbito de PSS e a nascente com Herdeiros de JF, sito no X, da União de Freguesias de Taveiro, Ameal