Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

48 resultados nos descritores e sumários · 246 no texto integral

TCONST1989-12-05só sumário
89-0382
Relator: ANTONIO VITORINO
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0383
Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0373
Relator: BRAVO SERRA
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junto copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0374
Relator: MONTEIRO DINIS
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0377
Relator: BRAVO SERRA
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0379
Relator: TAVARES DA COSTA
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0372
Relator: MESSIAS BENTO
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junto copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0380
Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0381
Relator: RIBEIRO MENDES
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-12-05só sumário
89-0376
Relator: SOUSA BRITO
Reitera os fundamentos do Acordão n. 544/89 - de que esta junta copia
TCONST1989-11-30só sumário
89-0369
Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA
Reafirma a doutrina do Acordão n. 544/89, de que esta junta copia
TCONST1989-11-27só sumário
89-0337
Relator: NUNES DE ALMEIDA
Remete para a fundamentação do Acordo n. 544/89 (Processo n. 326/89) cuja
TCONST1989-11-24só sumário
89-0331
Relator: BRAVO SERRA
Remete para a fundamentação do Acordão n. 544/89 (Processo n. 326/89) cuja
TCONST1989-11-24só sumário
89-0329
Relator: RIBEIRO MENDES
Remete para a fundamentação do Acordão n. 544/89 (Processo n. 326/89) cuja
TCONST1989-11-24só sumário
89-0330
Relator: MONTEIRO DINIS
Remete para a fundamentação do Acordão n. 544/89 (Processo n. 326/89) cuja
TCONST1989-11-24só sumário
89-0324
Relator: MESSIAS BENTO
Remete para a fundamentação do Acordão n. 544/89 (Processo n. 326/89) cuja
TCONST1989-11-24só sumário
89-0325
Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA
Remete para a fundamentação do Acordão n. 544/89 (Processo n. 326/89) cuja
TCONST1989-11-24só sumário
89-0328
Relator: RIBEIRO MENDES
Remete para a fundamentação do Acordão n. 544/89 (Processo n. 326/89) cuja
TCONST1989-11-24só sumário
89-0326
Relator: NUNES DE ALMEIDA
I - O Tribunal Constitucional e competente para, em via de recurso, se
TCONST1985-11-28só sumário
85-0296
Relator: VITAL MOREIRA
I - A função dos simbolos nos boletins de voto consiste em identificar