38 resultados nos descritores e sumários · 594 no texto integral
Relator: Francisco Rothes
renda, «destinando-se o arrendamento à condução e exploração de povoamentos florestais, nomeadamente eucaliptos», sendo que de todo o restante clausulado, que respeita as exigências da legislação que regula ... pessoa que contrata com o dono deles fará seu o resultado da produção – os eucaliptos para corte –, deve qualificar-se como arrendamento florestal. IV - Ainda que o dono desses prédios
Relator: JOÃO TRINDADE
não podendo considerar-se como tal o mero receio de um possível incêndio de eucaliptos - não está verificado circunstancialismo que legitime o recurso à acção directa. II.Não é caso ... errónea convicção do arguido de ser lícita a sua con-duta de danificar os eucaliptos do assistente, pois a existir esse erro seria irrelevante, em ter-mos de excluir
Relator: FELIZARDO PAIVA
Inobserva regras técnicas sobre segurança no trabalho o empregador que no abate de um eucalipto permite que um seu trabalhador permanecesse a uma distância inferior a duas vezes a altura
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
prova de que o réu cortou 70 eucaliptos e 30 pinheiros em prédio da autora em dezembro de 2013 e a consideração deste facto para condenação do réu no pedido
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
tronco de eucalipto com as dimensões que de 2 metros de comprimento e 30 cm de diâmetro não poderia ir parar a via por efeito do vento, mas apenas
Relator: EDGAR VALENTE
testemunha e o militar JJ, que o acompanhava, acederam por uma zona de eucaliptos que não se encontrava vedada até junto dos armazéns. Portanto, não sendo possível determinar
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
parte de um indivíduo que o aborda para tal, da propriedade de terrenos cujos eucaliptos este se propunha vender-lhe, confia, sem desenvolver qualquer diligência para se assegurar da legitimidade
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
ficou definitivamente determinado que os terrenos agrícolas vizinhos ao local onde se pretendia plantar eucaliptos eram campos agricultados abrangidos pela protecção da distância de 20 metros. II – O incumprimento
Relator: MÁRIO COELHO
contrato de compra e venda de eucaliptos verdes, ainda plantados, ocorre a venda de coisas móveis futuras, cuja propriedade se transfere para o adquirente a partir do momento de corte
Relator: FILOMENA SOARES
dado como provado que o arguido se apoderou de uma certa quantidade de eucaliptos e pinheiros “em data não concretamente apurada do ano de 2012”, e tendo a queixa sido
Relator: ABÍLIO RAMALHO
regime de comunhão de adquiridos, um terreno onde viriam a ser cortados alguns eucaliptos que aí se achavam implantados, é esta a única a deter legitimidade para exercer o direito
Relator: PEREIRA DA ROCHA
terreno cultivado ou murado, não foi violada a proibição de plantação ou sementeira de eucaliptos ou acácias a menos de 30 metros das extremas prédio em relação a árvores
Relator: MOURA CRUZ
razão de ocupação de uma parcela de terreno e do corte de pinheiros e eucaliptos, tudo levado a cabo para alargar um caminho, pois que os RR são demandados
Relator: SOARES RAMOS
apenas este último. III - Tendo o trabalhador do réu, na actividade de derrube de eucaliptos, deitado abaixo um condutor de uma linha de média tensão eléctrica, devido a uma conduta
Relator: ANTÓNIO GERALDES
apropriação individual, sendo-lhes veda-do, designadamente, surribar e fazer florestação com plantio de eucaliptos. III - O facto de o Conselho Directivo não representar todas as comunidades interessadas no baldio
Relator: ANTÓNIO GERAIDES
Tendo sido destruída a passagem com intervenção de máquina escavadora, a posterior plantação de eucaliptos no mesmo local não constitui acto autónomo para efeitos de início de contagem do prazo
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
haver participado no combate a um incendio florestal de vastas proporções, consumindo mato pinhais eucaliptais e outra vegetação e pondo em perigo varias povoações e zonas habitacionais, vindo o dito
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
participado no combate a um incendio florestal de vastas proporções, consumindo mato, pinhais, eucaliptais e mais vegetação e pondo em perigo varias povoações e zonas hatitadas, e que nele veio