44 resultados nos descritores e sumários · 709 no texto integral
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
virtude do contrato de concessão celebrado entre a CMP e a antiga concessionária EDP, tendo por objecto a distribuição de energia eléctrica de baixa tensão no Município do Porto ... contrato, pelos SMGE do Porto e que, posteriormente à outorga do mesmo contrato, a EDP, mediante destaque do seu património, foi constituída a sociedade “S..., SA”, para esse efeito
Relator: J. Correia
cartão de leitora, para a morada em causa foi remetida a correspondência, entre a EDP e a recorrente foi celebrado o contrato de fornecimento de energia eléctrica para a morada ... causa nos autos e pela mesma EDP foram remetidas à recorrente as facturas constantes dos autos, relativas ao consumo de energia eléctrica, pela CM foram remetidos as facturas/recibos referentes
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Estado e dos seus serviços, estabelecimentos ou organismos as empresas publicas, nomeadamente a EDP, pelo fornecimento de energia electrica; 2 - O Decreto-Lei n 406-A/78, de 15 de Dezembro ... para efectuar o pagamento das suas dividas nomeadamente por fornecimentos de energia electrica pela EDP, so devendo juros de mora quando o pagamento não seja feito dentro dos prazos
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
não foi paga, à revelia, sem o conhecimento e contra a vontade da EDP, mediante a adulteração do contador de energia, com substituição de alguns dos seus componentes, fazendo
Relator: ANA PESSOA
demonstre que o pagamento ao financiador é efetuado por terceiros, no caso, a EDP, obviamente o mesmo teria de ser liquidado pelos Autores àquela entidade financiadora, pelo que tal valor
Relator: MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRA
zona de canavial, progredindo em direcção a sul, conclui-se que a Ré EDP não teve qualquer acção ou omissão que desse causa ao incêndio em causa. III-A falta
Relator: Cristina da Nova
depositado e se dela saiu dinheiro em 2001 para a compra de títulos “W-EDP”, sabe-se a origem da despesa (extrato da conta da recorrente
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
provados que entre a Câmara Municipal de Faro, em representação do Município, e a EDP Distribuição – Energia, S.A., foi celebrado um contrato de concessão de distribuição de energia elétrica
Relator: Luís Migueis Garcia
Incumbe à EDP assegurar o financiamento da CCM, em ordem a assegurar as obrigações de pensão desta última. * *Sumário elaborado pelo relator
Relator: FONTE RAMOS
electricidade na rede eléctrica nacional e a energia consumida sem facturação é a EDP- Distribuição, cabendo-lhe ainda detectar as situações de consumo ilícito de energia por terceiros sem contrato
Relator: JOÃO CURA MARIANO
nesse sentido. 25.ª Da documentação junta pela entidade consulente conclui-se que a EDP Produção, por carta enviada em 23 de julho de 2007 à AICEP Global Parques, gestora
Relator: MANUEL BARGADO
disposto no artigo 11º da Portaria nº 140/2012, de 14 de maio, a recorrida EDP – Serviço Universal, S.A, que é «comercializador de último recurso» ou «CUR» (cfr. artigo
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
salvo se esses danos decorrerem de deficiência de protecção das instalações danificadas. IV - A EDP tem que ter capacidade para corrigir ou normalizar as alterações de tensão na rede eléctrica
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
citado Art. 559º e como tal não exclui a responsabilidade objectiva da ré EDP, nos termos do disposto no nº1 do mesmo artigo
Relator: PEDRO VERGUEIRO
hajam servido de fundamento à decisão sobre aqueles pontos da factualidade controvertidos. II) A EDP não beneficia de qualquer isenção das taxas por utilização/ocupação do espaço aéreo
Relator: MOREIRA DO CARMO
EDP tem responsabilidade objectiva ( art.509 CC ) não só pelos danos causados na condução ou entrega de energia eléctrica, mas também pelos danos resultantes da própria instalação destinada àquelas condução
Relator: TERESA DE SOUSA
caducidade da DIA, em causa, sendo certo que, como refere a Recorrida EDP, no âmbito do processo nº 1266/08.3BELSB, foi apresentado um pedido de ampliação da causa de pedir
Relator: António Coelho da Cunha
existência de violação d« normas ambientais. – III- Deste modo, a Quercus pode solicitar à EDP - Gestão de Produção de Energia, S.A., informações relativas à construção de uma barragem
Relator: JORGE ARCANJO
electricidade, em virtude de uma sobretensão eléctrica, sem se apurar a respectiva causa, a EDP responde objectivamente, nos termos do artº 509º, nº 1, do C. Civ. VIII – A quantificação
Relator: J. Gonçalves
executada, acordaram, extraprocessualmente, a forma de extinção (por compensação, por entregas, a fazer pela EDP, dos «valores correspondentes aos saldos apurados desde a vigência da concessão por efeito de rendas