972 resultados

1. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

2. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

3. BTE2026-08-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

4. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

5. BTE2026-07-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Viana do Castelo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2026 - Acordo coletivo de empregador público

6. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade Concessionária - AAVI, SA e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão

   Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade

7. CAAD-T2026-07-21

   167/2026-T

   IRC – Benefício fiscal – RFAI.

   • IRC – Benefício fiscal – RFAI
8. AT-IV2026-07-20

   Informação vinculativa n.º 30165

   Venda de bens a entidade estabelecida em país 3.º com expedição

   • Venda de bens a entidade estabelecida em país 3.º com expedição direta para consumidor final estabelecido num Estado-Membro
9. TCONST2026-07-15

   359/2024

   Relator: Conselheira Mariana Canotilho

   ACÓRDÃO Nº 711/2026 Processo n.º 359/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira

10. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 38/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Rio de Moinhos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, E

    Acordo coletivo de trabalho n.º 38/2026 - Acordo coletivo de empregador público

11. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 39/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Vale de Vargo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Em

    Acordo coletivo de trabalho n.º 39/2026 - Acordo coletivo de empregador público

12. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 37/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Cortiçadas de Lavre e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Region

    Acordo coletivo de trabalho n.º 37/2026 - Acordo coletivo de empregador público

13. BTE2026-07-15

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

14. BTE2026-07-15

    Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outro - Revisão global

    Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de

15. TRC2026-07-09

    1523/18.0T8ACB-B.C1

    Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ

    I. O regime previsto no artigo 794.º do Código de Processo

    • PLURALIDADE DE EXECUÇÕES
    • PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
    • VENDA
    • SUSPENSÃO E LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
16. BTE2026-07-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

17. BTE2026-07-08

    Acordo coletivo entre a AVEIPORT - Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro - Alteração salarial e outras e texto

    Acordo coletivo entre a AVEIPORT - Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e

18. TRE2026-07-02

    570/20.7T8SLV-F.E1

    Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

    I – Não cabe ao cliente desvincular o advogado do segredo profissional a

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • DISPENSA
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
19. BTE2026-06-29

    Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - FESMAR - Alteração salarial/texto consolidado

    Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e

20. BTE2026-06-29

    Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral - Sociedade Concessionária - AENL, SA e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e ou

    Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral - Sociedade Concessionária - AENL