TRE
514/20.6T8PTG.E1
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A gravidez de risco, como tal declarada várias semanas antes do
716 resultados
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A gravidez de risco, como tal declarada várias semanas antes do
Isenção do pagamento de Contribuição Extraordinário sobre o Setor Energético (CESE) – alínea
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Número 30 ÍNDICE
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- À prova por declarações de parte são aplicáveis, com as necessárias
I SÉRIE Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Número 25 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Número 20 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Número 15 ÍNDICE
Portaria n.º 15-A/2021 de 14 de janeiro Sumário: Quarta alteração
Portaria n.º 9-A/2021 de 7 de janeiro Sumário: Procede a
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Portaria n.º 288/2020 de 16 de dezembro Sumário: Estabelece um regime
IRC. Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Portaria n.º 281-A/2020 de 9 de dezembro Sumário: Décima primeira
Relator: João Conde Correia dos Santos
Em face do exposto, atentas as questões colocadas, formulam-se as seguintes
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I- O justo impedimento à prática em tempo de um ato processual