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Relator: ANA PINHOL
conta as normais circunstâncias do mercado, considerando o risco normal da actividade económica, em termos de adequação económica do acto à finalidade da obtenção maximizada de resultados. III. A exigência ... retribuição de serviços prestados na fase de constituição da recorrente, por razões de economia processual, ordenar a produção de prova testemunhal arrolada na petição traduzia-se na prática
Relator: BÁRBARA TAVARES TELES
decisão recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual, o qual, no caso concreto, se sobrepõem à eventual preocupação de supressão de um grau
Relator: SÍLVIO SOUSA
procedimento especial de despejo e outros não, nada impede, por razões de economia processual, que cumule, na “acção de despejo”, aqueles que, isoladamente, serviriam de base ao antes referido procedimento
Relator: FERNANDO FERNANDES REITAS
considerar que é necessário ao julgamento da causa. II – Designadamente por considerações de economia processual, o reenvio só deverá ser feito depois dos factos se encontrarem assentes e os problemas
Relator: HENRIQUE ANDRADE
visto que, a procedência desta determinará a inutilidade superveniente daquela, resultando, da suspensão, evidente economia processual e dos restantes meios envolvidos
Relator: BERNARDO DOMINGOS
caso julgado. Esta destina-se a evitar uma nova decisão inútil (razões de economia processual), o que implica uma não decisão sobre a nova acção, pressupondo a tríplice identidade
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
vertentes assenta na força do caso julgado, isto é, no seu fundamento – economia processual (evitar repetição de decisões) e segurança nas decisões jurisdicionais (evitar contradições de julgados). 3. Este princípio
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
princípio da economia processual pretende que cada processo resolva o máximo possível de litígios, comportando apenas os actos e formalidades indispensáveis ou úteis - Manuel de Andrade, Noções Elementares de Processo
Relator: HELENA MELO
sendo este critério o único que se mostra de harmonia com o princípio da economia processual e com a regra do máximo aproveitamento dos atos processuais. II - A eventual contradição
Relator: PAULA DO PAÇO
intervir os sócios e/ou liquidatários, em substituição da sociedade, em prol do princípio da economia processual. III- Contudo, compete ao autor, que requer tal substituição, alegar e provar os factos
Relator: FONTE RAMOS
individualidade, já que a razão de ser da apensação entronca no princípio da economia processual, além de visar evitar decisões contraditórias, mantendo-se distintos os pedidos formulados em cada
Relator: JOAQUIM CONDESSO
decisão recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual, o qual, no caso concreto, se sobrepõe à eventual preocupação de supressão de um grau
Relator: JOAQUIM CONDESSO
encontrem na mesma fase, o que se justifica essencialmente por razões de economia processual, que podem incrementar a celeridade da globalidade das execuções. As execuções só podem ser apensadas
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
conferir à parte a possibilidade de saná-la, ao abrigo dos princípios da economia processual, da estabilidade da instância e do inquisitório
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
contra ela não produziria quaisquer efeitos. IV - Não faria sentido, até por razões de economia processual, que os Autores tivessem de instaurar duas acções, uma para cada uma das Rés
Relator: JOSÉ LÚCIO
Sendo razão de ser da suspensão da instância por pendência de causa prejudicial a economia processual e a coerência dos julgados, deve entender-se que o seu decretamento
Relator: JOAQUIM CONDESSO
decisão recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual, o qual, no caso concreto, se sobrepõe à eventual preocupação de supressão de um grau
Relator: MARTINHO CARDOSO
escutas telefónicas [art.º 187.º]). São pois razões de economia processual, evitando-se a repetição de formas e diligências, que ditam a apreensão directa ou a valoração probatória
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
diminuição das garantias da tutela jurisdicional efectiva do lesado; II.1-em homenagem aos princípios da economia processual e da proibição de actos inúteis (artº 137º
Relator: Antero Pires Salvador
CPCivil), o que o princípio da economia processual também aconselha.* * Sumário elaborado pelo Relator