501 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: RAQUEL TAVARES
transferência, incluindo eventuais alterações ou renovações, o que pode ser realizado de forma gratuita ou remunerada, podendo eventualmente ser atribuídos poderes de representação ao intermediário desportivo. II - Tal contrato encontra
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
câmaras municipais interessadas, na proporção fixada no corpo do artigo, durante o período gratuito (da renda ao Estado), e a título de indemnização pela quebra de rendimentos, uma importância anual
Relator: JOSÉ FLORES
acto bilateral. - No caso, atendendo a que estamos perante um acto de disposição patrimonial, gratuito, posterior ao apurado crédito do Autor e que prejudica a sua garantia patrimonial na medida
Relator: CRISTINA DA NOVA
custo fiscal os encargos financeiros referentes a crédito obtido para, com ele, realizar empréstimos gratuitos às participadas.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil
Relator: VERA SOTTOMAYOR
local de trabalho e durante a pausa no horário de trabalho, de forma gratuita, provocatória e reiterada apelidou a sua cunhada e colega de trabalho, AA, de “gente reles”, “mentirosa
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
quais constituem uma cláusula acessória típica dos negócios que envolvam uma faceta de gratuitidade. 5 – Em caso de dívida à herança deve ser esta a accionar ou, secundariamente, caso
Relator: GOMES DE SOUSA
libelo (n.ºs 2 e 3 do artigo 311.º CPP), visando evitar acusações gratuitas, que sejam manifestamente inconsistentes. III. O Acordo entre a República Portuguesa e o Reino
Relator: PAULA RIBAS
emitiu termo de responsabilidade como diretor técnico de obra, de “favor” e a título gratuito, ainda assim as obrigações assumidas seriam naturalmente todas as que resultam da lei para
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
contrato de compra e venda e só ter assumido a forma de negócio gratuito para frustrar o exercício da preferência que lhes assistia, e em que se propõem exercer, enquanto
Relator: Tiago Miranda
enviada às beneficiárias, lhes comunicou que se tratava de prestações voluntárias e de natureza gratuita, devendo integrar o capital própria da sociedade (artigo 17); e que as prestações foram contabilizadas
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
pena de trabalho a favor da comunidade consiste na prestação de serviços gratuitos ao Estado, a outras pessoas coletivas de direito público ou a entidades privadas cujos fins o Tribunal
Relator: ANA BACELAR
utilizadores, de fotografias e vídeos. Permite comunicação, também entre os seus utilizadores. E é gratuita. No Instagram, qualquer pessoa pode criar um perfil de utilizador, sem verificação dos dados
Relator: MARIA CARDOSO
imposto sobre as sucessões apenas incide sobre as transmissões gratuitas que sejam reais e efectivas de bens móveis e imóveis e, consequentemente, a determinação da matéria colectável é liquidada pelo
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
também por tempo determinado ou, pelo menos, determinável; - a cedência, a título gratuito, de prédio urbano para habitação do agregado familiar dos RR, sem fixação de prazo de vigência
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
além do aconselhamento pelo CPR, pode também requerer a nomeação, oficiosa e gratuita, de um advogado que o acompanhe na entrevista prevista no artigo 16.º da mesma lei.* * Sumário
Relator: MARIA JOÃO MATOS
seus autores ou de terceiros; e isso pressupõe que não tenham contrapartida (sejam gratuitos), ou a mesma seja inferior ao valor real dos bens, ou não venha a reverter
Relator: Helena Ribeiro
sendo proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente, onerosa ou gratuita, do gozo dessas habitações por parte do arrendatário ou de qualquer elemento do seu agregado
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
ressarcidas pela parte vencida. 4) As custas de parte não visam assegurar a gratuitidade da justiça para a parte vencedora, mas apenas compensá-la de alguns gastos com a ação
Relator: JORGE TEIXEIRA
não, por detrás um correlativo sacrifício suportado pelo beneficiário é onerosa ou gratuita. II- Sendo normalmente contrato, apresenta, todavia, estrutura unilateral em determinada hipótese: quando se trate de doações puras
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
São traços determinantes do contrato de comodato a gratuitidade, o intuitu personae (natureza pessoal do contrato) e a obrigação de restituir; uma vez que se trata de um empréstimo