CAAD-T
114/2013-T
Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
1000+ resultados nos descritores e sumários
Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Coletivas (CIRC) e do artigo 20.º do CIRS, se encontrem sujeitos ao regime da transparência fiscal. 23.ª — Segundo este regime de tributação, o rendimento apurado por uma sociedade ... parte, o abono da subvenção, ainda que lhe sejam imputados sob o regime da transparência fiscal e tributados segundo o regime da categoria B. 26.ª — Não obstante
Relator: JOAQUIM CONDESSO
atempado da taxa de justiça, aplica-se ao processo de oposição à execução fiscal o regime previsto no artº.570, do C.P.Civil, relativo ao pagamento da taxa de justiça
Operação de cisão - regime de neutralidade fiscal
Fusão inversa - regime de neutralidade fiscal
Regime de transparência fiscal – Dedução de SIFIDE
Permuta de partes sociais - Regime de neutralidade fiscal
Relator: JOAQUIM CONDESSO
conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos ... Adoptada por diversos sistemas jurídicos da União Europeia e, especialmente, por Portugal, o regime jurídico-fiscal do grupo de sociedades funda-se na denominada teoria da unidade, na qual
Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
Permuta de partes sociais - Regime da neutralidade fiscal
Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
Operação de fusão inversa - Regime de neutralidade fiscal
Regime de transparência fiscal. Benefício fiscal por dedução à colecta
Operação de Entrada de Ativos - regime de neutralidade fiscal
Regime de transparência fiscal. Benefício fiscal por dedução à colecta
Operação de fusão por incorporação - regime de neutralidade fiscal
Operações de trespasse – Enquadramento no regime de neutralidade fiscal
Operação de permuta de partes sociais - Regime de neutralidade fiscal
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Regime da transparência fiscal - dedução à colecta relativa ao benefício fiscal SIFIDE
Aplicabilidade do regime de neutralidade fiscal a operações de cisão