214 resultados

  1. PJ

    Documento LaresIdososMadeira_0

    institucionalização, a Provedoria de Justiça procurou apurar se são respeitados os direitos à funcionalidade, autonomia, independência e mobilidade, esta última medida, designadamente, pela eficácia ao nível da eliminação das barreiras ... cuidados de saúde integrais, ao nível da prevenção da doença, assistência médica regular e continuada. Também se questionou a ocupação dos tempos livres, em especial o incentivo da prática

  2. PJ

    Documento Oficio_014890

    PROVEDORIA DE JUSTIÇA A Provedora-Adjunta Exma Senhora Directora-Geral da Administração

  3. PJ

    Documento P_05-08_RelatorioCentrosEmprego

    realização de diversos trabalhos preparatórios, entre os quais a “(...) Introdução de novas funcionalidades no SIGAE (Sistema de Informação e Gestão da Área do Emprego) e do respectivo redesenho dos fluxos ... formação sobre o novo regime legal de prestações de desemprego e as novas funcionalidades do SIGAE aos Técnicos Superiores de Emprego e Técnicos de Emprego dos Centros de Emprego