DR-I
Portaria n.º 461/2025/1
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL
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Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL
Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctri- cas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL. Portaria n.º 459/2025/1 Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA ― Associação
Intersindical das Indústrias Me- talúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
decorre de a Ré fixar a retribuição dentro de limites máximos e mínimos, determinar os locais de recolha e entrega e fixar as regras específicas de desempenho da actividade, controlar
Relator: BRÁULIO MARTINS
neste caso, o Código de Processo Penal, impõe ao recorrente parâmetros mínimos de fundamentação da posição expendia perante o tribunal de recurso. 2. A incompletude dos factos julgados como provados
Relator: MARIA HELENA FILIPE
Junho de 1999, respeita ao acordo-quadro CES, UNICE e CEEP relativamente aos requisitos mínimos dos contratos de trabalho a termo, visando garantir a igualdade de tratamento dos trabalhadores
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
unilateralmente decidiu aplicar, bem como quem determina a remuneração variável, em face dos limites mínimos e máximos que impõe, e, por fim, quem, unilateralmente, estabelece que o pagamento da remuneração
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
decorre da Ré fixar a retribuição dentro de limites máximos e mínimos, determinar os locais de recolha e entrega e fixar as regras específicas de desempenho da actividade, controlar
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
Assim, a entidade adjudicante, após verificar a existência dos requisitos mínimos para cada candidato e aplicar o modelo de qualificação, seleciona os candidatos que oferecem determinadas garantias técnicas e financeiras
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
qualificada é punido com pena elevada (2 a 8 anos, no caso do autor), mina a confiança dos cidadãos na justiça e depaupera o Estado em valores muito consideráveis
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
impacto directo na capacidade psicomotora do indivíduo. IV - A lei actual não define valores mínimos de concentração de substâncias psicotrópicas nos exames de sangue. No entanto, evidências clínicas indicam
Relator: LÍGIA VENADE
arbítrio do julgador, e, numa fase embrionária dos autos, antecedida da recolha dos elementos mínimos à decisão de caráter provisório
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
aplicar, bem como quem determina a remuneração variável, não só em face dos limites mínimos e máximos que impõe, como por proceder a tal pagamento de acordo com os quilómetros
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
decorre da Ré fixar a retribuição dentro de limites máximos e mínimos, determinar os locais de recolha e entrega e fixar as regras específicas de desempenho da actividade, controlar
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
aplicar, bem como quem determina a remuneração variável, não só em face dos limites mínimos e máximos que impõe, como por proceder a tal pagamento de acordo com os quilómetros
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
aplicar, bem como quem determina a remuneração variável, não só em face dos limites mínimos e máximos que impõe, como por proceder a tal pagamento de acordo com os quilómetros
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
aplicar, bem como quem determina a remuneração variável, não só em face dos limites mínimos e máximos que impõe, como por proceder a tal pagamento de acordo com os quilómetros
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
autos resulta que: - a Ré fixa a retribuição dentro de limites máximos e mínimos; - determina os locais de recolha e entrega e fixa as regras específicas de desempenho da actividade
Relator: CHANDRA GRACIAS
cuidadores, façam uma visita ou um telefonema de quando em vez, como se de mínimos olímpicos se tratasse, aparecendo e desaparecendo da sua vida a seu belo prazer, sem justificações
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
projeto que consta da sua proposta continuar a não cumprir os requisitos habilitacionais mínimos, ou seja, por não deter licenciatura ou mestrado em nenhuma das áreas indicadas no Anexo