Pesquisa jurídicaTogaAI

196 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TRC

    182/24.6T9TCS-A.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    impulsos, mostrando-se indiferente ao sofrimento que causou à vítima, não tendo pejo em aproveitar-se da debilidade da vítima - fruto das doenças do foro psiquiátrico de que esta padece ... continuação da prática da actividade criminosa, pois não impede que o arguido, num ato de impulsividade, saia de casa e repita comportamentos sobre a vítima de idêntica natureza ou até

  2. TCASsó sumário

    1964/24.4BEPRT

    Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO

    lado é compreensível, e até desejável, a consagração de um mecanismo que permita o aproveitamento de propostas meritórias apesar de as mesmas padecerem de irregularidades, estimulando e preservando a participação ... concorrente a obrigação de apresentação dos documentos habilitacionais do subcontratado antes de proferido o ato de adjudicação. X. Esta obrigação decorre do estatuído

  4. TRE

    2317/15.0T8SLV-A.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    aconteceu antes de ter sido produzido/exteriorizado pela credora, o primeiro sinal inequívoco de pretender aproveitar-se da perda do benefício do prazo decorrente do artigo ... agosto, segundo a qual se revestem de força executiva os documentos que, titulando ato ou contrato realizado pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., prevejam a existência de uma obrigação

  5. TCANsó sumário

    00677/13.7BEPRT

    Relator: Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos

    forma processual adequada se, por não existir diminuição das garantias das partes, puderem ser aproveitados todos os atos praticados em primeira instância – artigos 199.º do Código de Processo Civil ... instauração da execução fiscal contra a sociedade cindida, efetiva-se através de um ato administrativo de reversão enxertado nessa execução fiscal; VIII - Se a administração tributária não alega

  6. TRE

    3/20.9JAVRL.E1

    Relator: JORGE ANTUNES

    Tribunal de Justiça nº 2/2010 e a necessidade de fazer prevalecer o princípio do aproveitamento dos atos processuais, como corolário do princípio, mais geral, da economia processual, pode o recorrente ... inequívoco que a carta entrou na esfera do conhecimento do mesmo, valendo o ato como notificação