Pesquisa jurídicaTogaAI

606 resultados

  1. PJ

    Documento 02_05_2016_SessAo_de_Abertura_Conferencia_A_Europa_e_os_Refugiados-Riscos_e_Oportunidades

    Cidadão: perceber para prover. Sessão de abertura da Conferência A Europa e os Refugiados – Riscos e Oportunidades José de Faria Costa, Provedor de Justiça Também eu fui migrante. Migrei ... comunida-  Palavras proferidas na Sessão de Abertura da Conferência A Europa e os Refugiados – Riscos e Opor- tunidades, promovida pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização, que teve lugar

  2. PJ

    Documento Mapa_de_gestao_do_risco_de_corrupcao

    PROVEDORIA DE JUSTIÇA PLANO DE GESTÃO DO RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS Sub- Escala de risco Identificação Unidade -unidade Principais actividades Identificação dos riscos PO GC GR Medidas ... prevenção dos orgânica orgânica 1) 2) 3) responsáveis Coordenadores: Risco de quebra de deveres  Estrutura piramidal de decisão; Coordenadores  Direcção da actividade da Assessoria; funcionais.  Publicitação das decisões;  Distribuição

  5. PJ

    Recomendação n.º 6/A/2016

    circulação à velocidade mais eleva- da (120 km/hora), entendeu o legislador que o risco acrescido inerente a esta permissão exigiria da concessionária um cuidado redobrado de garantia da segurança ... ampla querela doutrinária e jurisprudencial. «Estando-se perante especiais actividades económicas geradoras de riscos elevados de lesão de bens e direitos de terceiros, muitas vezes ínsitos ao próprio tipo

  6. PJ

    Documento R2825-99

    cidadãos portugueses, que o eram então todos, sofreram ao seu serviço, em situação de risco extremo como é a de guerra. 18.º De harmonia com o princípio da igualdade ... resposta, singela que fosse, devendo a inquirição ter sido mais aprofundada sem risco de se entrar em "juízos de carácter estrita ou predominantemente políticos e/ou de política legislativa

  7. PJ

    Documento R25702(A6)

    PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO

  8. PJ

    Recomendação n.º 6/A/2015

    dita estrada, agiram estritamente em gestão de negócios, de modo a conter os riscos que a intensa circulação automóvel comporta para a segurança rodoviária. Fizeram- no simplesmente porque nenhuma autoridade

  9. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2014

    subsídio de renda e que não preenchem os re- quisitos da legislação subsequente, sem risco, todavia, de cumulação de subsídios que, se por hipótese ocorresse, estaria sempre acautelada pela proibição

  10. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2013

    fator impeditivo de uma conveniente identificação e gestão dos casos. 8. Apesar do grave risco que acarreta para o doente, quase sempre idoso, e para os terceiros expostos à crescente ... municipais. 14. Com efeito, as autoridades de saúde questionam invariavelmente a existência de um risco efetivo para a saúde pública, limitando-se a classificar as situações como de mera insalubridade

  11. PJ

    Recomendação n.º 11/A/2013

    termo resolutivo. 5.2. A mesma esteve ausente do serviço por licença de gravidez de risco, desde o início do ano escolar até 06.12.2011, e por licença parental de 07.12.2011 até ... preceito do Código do Trabalho enunciado equipara o gozo de licença em situação de risco clínico durante a gravidez e de licença parental a prestação efetiva de trabalho

  12. PJ

    Recomendação n.º 3/A/2013

    pôr em causa a sua boa prestação profissional. 4.ª No domínio dos riscos no ambiente de trabalho, não existe um plano de intervenção preventiva em matéria de saúde física ... policiais e as condições de trabalho existentes na área de detenção são propiciadoras de riscos físicos no ambiente de trabalho. 5.ª Relativamente à area para detenção de cidadãos

  13. PJ

    Recomendação n.º 2/A/2013

    participação nos campos de férias envolve predominantemente um segmento de população mais vulnerável aos riscos que dali possam decorrer»; vi) Não são razões de natureza puramente formal a motivar ... proc. 498/04. 4 Artigo 4.º dos Estatutos da Associação Palavra da Vida. 8 risco; f) Dar formação académica básica a ministros do culto; g) Enviar e sustentar missionários

  14. PJ

    Recomendação n.º 19/A/2012

    reparação (cfr. art. 563.º do CCivil), na especial configuração da responsabilidade pelo risco o conteúdo da obrigação de indemnização restringe-se às prestações em espécie e dinheiro taxativamente fixadas

  15. PJ

    Recomendação n.º 7/B/2012

    adequada e proporcional seria, assim, a previsão de protocolos de atuação adequados a esse risco omnipresente, quer na preparação da ação, quer a implementar após situações especiais de risco ... situações em meio profissional;  outras profissões existem com iguais características eventualmente potenciadoras de risco de contágio em virtude de contacto físico, como seja o caso paradigmático das profissões de saúde

  16. PJ

    Recomendação n.º 10/B/2012

    Segurança Social, ao Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, e às Presidentes das Comissões de Proteção de Sintra Ocidental e Sintra Oriental ... órgão do Estado, reconheceu a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, quanto a este assunto, que «Relativamente à avaliação funcional dos membros das CPCJ, pelas entidades

  17. PJ

    Recomendação n.º 11/B/2012

    binário como o atualmente consagrado em sede de taxas moderadoras corre-se sempre o risco de as tornar “inibitórias”, mais a mais quando se trabalha com valores como aqueles

  18. PJ

    Documento Parecer_acores_docentes_gravidas_13102011

    anulação da colocação resultante da não apresentação ao serviço por situação de risco clínico inerente à gravidez constitui uma discriminação directa em razão do sexo, como tem sido entendimento ... Europeia 08.IX.2011 Inf. Proposta n.º 08/2011 Data: 07.09.2011 Assunto: Maternidade. Gravidez de risco. Aceitação de colocação. Excelentíssimo Senhor Provedor de Justiça Excelência No interesse da Senhora

  20. PJ

    Recomendação n.º 8/B/2010

    Banco Português de Negócios, S.A."(1), por se ter considerado que não subsistia o risco de instabilidade do sistema financeiro português que havia determinado a respectiva nacionalização. 2. Tal diploma ... compreende à luz da necessidade de evitar o ressurgimento de situações de risco de instabilidade no mercado financeiro que motivaram, precisamente, a nacionalização dessa instituição de crédito. 33. De facto