101 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 15/B/2012

    subsídio de educação especial as abrigo dos diplomas da segurança social”.  Noção de “professor especializado”: Os centros distritais têm, por vezes, interpretado restritivamente o conceito de “professor especializado”, considerando ... forma, tem sido, por vezes, entendido que psicólogos e terapeutas da fala não são professores especializados, para efeitos de atribuição deste subsídio. d) Concluía o referido ofício da Provedoria

  2. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2010

    conteúdo idêntico ao das funções públicas desempenhadas pelo requerente, designadamente a prestação de serviços especializados de apoio e complemento educativo, de orientação pedagógica ou de apoio socioeducativo e educação especial ... ainda que "o limite global de horas lectivas (...) é sucessivamente reduzido, no caso dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

  3. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2010

    conteúdo idêntico ao das funções públicas desempenhadas pelo requerente, designadamente a prestação de serviços especializados de apoio e complemento educativo, de orientação pedagógica ou de apoio sócio-educativo e educação ... ainda que “o limite global de horas lectivas (…) é sucessivamente reduzido, no caso dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

  4. PJ

    Recomendação n.º 1/A/2008

    prestação, nas situações em que os descendentes com deficiência necessitem de apoio individual por professor especializado e frequentem estabelecimentos de ensino regular, depende da apresentação de declaração, passada pelo estabelecimento

  5. PJ

    Recomendação n.º 1/A/2008

    prestação, nas situações em que os descendentes com deficiência necessitem de apoio individual por professor especializado e frequentem estabelecimentos de ensino regular, depende da apresentação de declaração, passada pelo estabelecimento

  6. PJ

    Recomendação n.º 1/A/1998

    ofícios (n.ºs ... e ...) dirigidos ao Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, à ora reclamante ( n.º ...) e a esta Provedoria (n.º ...), comunicava- se a estas entidades o seguinte ... Ministério da Educação e não se tendo feito sentir a necessidade de pessoal especializado nesta área, também não é possível prever a data de abertura de concurso para a categoria

  7. PJ

    Recomendação n.º 151/A/1994

    grande instabilidade tanto para o INFT e para os formandos, que podem perder o professor antes do termo do curso, como para os docentes. 16. A celebração de contratos designados ... 333/79, de 24 de Agosto, nos termos dos quais a admissão de pessoal especializado para acções de formação profissional, pelo INFT, e de pessoal docente, pelas EHT, é efectuada mediante

  8. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO