Recomendação n.º 7/B/2005
Ministro dos Assuntos Parlamentares Rec. n.º 7/ B/2005 Proc.: P-16
59 resultados
Ministro dos Assuntos Parlamentares Rec. n.º 7/ B/2005 Proc.: P-16
noticiado, pelos mesmos órgãos de comunicação social que deram conta da sua constituição como arguido, da acusação ou da pronúncia, em termos análogos aos que enquadraram então a publicitação desses ... democratiza a comunicação social. Tem de ser entendida essa arma como um complemento de pluralidade dos “media” e não como um castigo ou mesmo um ónus para os órgãos
Número:13/A/2004 Data: 30-11-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Sintra Rec. n.º 13/ A/2004 Proc
A Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
PROVEDOR DE JUSTIÇA BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO CONCLUSÕES DO
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
ANOTAÇÃO Processo: R-6259/09 Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto e
PROVEDOR DE JUSTIÇA Carta a uma jovem ou a um jovem Magistrado
Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO